PORTARIA
Nº 11/2019
(Disponibilizada em
23/1/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos da Portaria
Nº 28/2017, de 30 de janeiro de 2017, disponibilizada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, em 30 de janeiro de 2017, que designou o Juiz do Trabalho Epílogo
Pinto de Medeiros Baptista, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, para
atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no biênio 2017-2019;
CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria
Nº 31/2017, de 30 de janeiro de 2017, disponibilizada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, em 30 de janeiro de 2017, que designou o Juiz do Trabalho Epílogo
Pinto de Medeiros Baptista, titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, para
atuar como membro titular do Juízo Auxiliar de Gestão de Precatórios;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria
Nº 13/2018, de 24 de janeiro de 2018, disponibilizada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em 25 de janeiro de 2018, que designou o Juiz do
Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, titular da 1ª Vara do Trabalho de
Niterói, para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas da Capital – CEJUSC-CAP de Primeiro Grau,
com competência e atribuições fixadas no Ato
Nº 12/2018, de 19 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o fixado pela Portaria
Nº 68/2017, de 15 de fevereiro de 2017, disponibilizada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em 16 de fevereiro de 2017, que alterou, em parte, a Portaria
Nº 137/2012, de 18 de julho de 2012 (D.O.E.R.J. - 20.2.2012), para designar
o Juiz do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, Titular da 1ª Vara do
Trabalho de Niterói, para integrar a Comissão Permanente de Segurança no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
CONSIDERANDO a Portaria
Nº 105/2017, de 28 de março de 2017, disponibilizada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, em 29 de março de 2017, que alterou, em parte, a Portaria
Nº 50/2015, de 10 de fevereiro de 2015 (D.O.E.R.J. - 11.2.2015), para
designar o Juiz do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista,Titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói,
para atuar como Administrador Regional do Sistema de Investigação de
Movimentação Bancária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – SIMBA;
CONSIDERANDO a Portaria
Nº 104/2017, de 28 de março de 2017, disponibilizada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, em 29 de março de 2017, que alterou, em parte, a Portaria
Nº 115/2014, de 15 de maio de 2014 (D.O.E.R.J. - 19.5.2014), para designar
o Juiz do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista,Titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói,
para atuar como Gestor Regional da Efetividade da Execução Trabalhista
(Titular), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;
CONSIDERANDO a Portaria
Nº 15/2017, de 30 de janeiro de 2017, disponibilizada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, em 30 de janeiro de 2017, que designou o Juiz do Trabalho Epílogo
Pinto de Medeiros Baptista, titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, para
integrar o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
CONSIDERANDO a Portaria
Nº 132/2018, de 29 de agosto de 2018, disponibilizada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, em 30 de agosto de 2018, que, ao revogar a Portaria
Nº 83/2015, de 16 de março de 2015 (D.O.E.R.J. - 20.3.2015), designou o
Juiz do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, titular da 1ª Vara do Trabalho
de Niterói, para compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;
CONSIDERANDO a Portaria
Nº 123/2017, de 10 de maio de 2017, disponibilizada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, em 10 de maio de 2017, que, ao revogar a Portaria Nº 114/2015, de 11
de maio de 2015 (D.O.E.R.J. - 13.5.2015), designou o Juiz do Trabalho Epílogo
Pinto de Medeiros Baptista, titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, para
atuar como membro do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região – CGRPJe;
CONSIDERANDO a designação do Juiz
do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, titular da 1ª Vara do Trabalho
de Niterói, para atuar como membro do Comitê Gestor de Contas Especiais do
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, e como Gestor do Acordo de
Cooperação Técnica Nº 01/2017 entre o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região e a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro; e
CONSIDERANDO o requerimento formulado
pelo Juiz do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, titular da 1ª Vara do
Trabalho de Niterói, de dispensa das funções, Comitês e Comissões para os quais
fora designado, a partir de 1º de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
I - DISPENSAR,
a pedido, o Juiz do Trabalho EPÍLOGO
PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, do
exercício das funções de:
a) Juiz Auxiliar da Presidência, no biênio
2017-2019 (Portaria
Nº 28/2017, de 30 de janeiro de 2017);
b) Membro titular do Juízo
Auxiliar de Gestão de Precatórios(Portaria
Nº 31/2017, de 30 de janeiro de 2017);
c) Coordenador do Centro Judiciário de
Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital – CEJUSC-CAP de Primeiro
Grau (Portaria
Nº 13/2018, de 24 de janeiro de 2018);
d) Membro da Comissão Permanente de Segurança
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Portaria
Nº 68/2017, de 15 de fevereiro de 2017)
e) Administrador Regional do Sistema de
Investigação de Movimentação Bancária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região – SIMBA (Portaria
Nº 105/2017, de 28 de março de 2017);
f) Gestor Regional da Efetividade da Execução
Trabalhista (Titular), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região (Portaria
Nº 104/2017, de 28 de março de 2017);
g) Membro do Comitê de Governança de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região (Portaria
Nº 15/2017, de 30 de janeiro de 2017);
h) Membro da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região (Portaria
Nº 132/2018, de 29 de agosto de 2018);
i) Membro do Comitê Gestor Regional do
Processo Judicial Eletrônico - PJe
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região – CGRPJe
(Portaria
Nº 123/2017, de 10 de maio de 2017);
j)
Membro do Comitê Gestor de Contas Especiais do Poder Judiciário do Estado do
Rio de Janeiro;
k) Gestor do Acordo de Cooperação Técnica Nº
01/2017 entre o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e a
Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro.
II – Fica revogada a Portaria
Nº 28/2017, de 30 de janeiro de 2017, disponibilizada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, em 30 de janeiro de 2017.
III – Os efeitos desta Portaria entram em
vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2019.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019.
FERNANDO
ANTONIO ZORZENON DA SILVA
Desembargador
Presidente do Tribunal
Regional
do Trabalho da 1ª Região