PORTARIA Nº 105/2017

 

(Disponibilizada em 29/3/2017 no DEJT, Caderno Administrativo)

(REVOGADA pela Portaria nº 31/2019, disponibilizada no DEJT, Caderno Administrativo, em 31/1/2019)

 

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a composição estabelecida no artigo 1º da Resolução Administrativa Nº 05/2015, de 22 de janeiro de 2015 (D.O.E.R.J. - 26.01.2015), alterada pela Resolução Administrativa Nº 18/2015, de 16 de abril de 2015 (D.O.E.R.J. - 20.04.2015), ambas do Órgão Especial deste Tribunal, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; e

 

CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 50/2015, de 10 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2015, alterada pelas Portarias Nº 110/2015, de 04 de maio de 2015 (D.O.E.R.J. – 06.05.2015), Nº 171/2015, de 28 de julho de 2015 (D.O.E.R.J. – 30.07.2015), e Nº 67/2017, de 14 de fevereiro de 2017 (D.E.J.T. – 14.02.2017), que designou os integrantes do Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – SIMBA,

 

RESOLVE:

 

I -         DESIGNAR o Juiz do Trabalho EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, para integrar o Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - SIMBA, como administrador regional do sistema, em substituição à Juíza do Trabalho Marcia Regina Leal Campos, Titular da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

 

II -        ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 50/2015, de 10 de fevereiro de 2015 (D.O.E.R.J. - 11.2.2015), em seu item I, alíneas “a” e “b”, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“I - ...............................................................................................

 

a)             Juiz do Trabalho EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, que atuará como administrador regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – SIMBA;

 

b)            Juíza do Trabalho DALVA MACEDO, Titular da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que atuará como administradora regional substituta;

 

c)             ...............................................................................................

 

d)            ...............................................................................................

 

e)             ...............................................................................................”

(NR)

III –                  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 28 de março de 2017.

 

 

FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA

Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região