PORTARIA Nº 137/2012

(REVOGADA pela Portaria nº 57/2019, disponibilizada em 7/2/2019 no DEJT, Caderno Adminstrativo)

(Publicada em 20/7/2012 no DOERJ, Parte III, Seção II)

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 46, de 15 de abril de 2011, que institui a Comissão Permanente de Segurança e dispõe sobre a indicação de seus membros e atribuições no âmbito deste Tribunal,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 46, de 1º de junho de 2012, que institui a Comissão Permanente de Segurança e dispõe sobre a indicação de seus membros e atribuições no âmbito deste Tribunal, (Dispositivo retificado pela Errata da Portaria nº 137/2012, publicada no DOERJ em 25/7/2012)

CONSIDERANDO o que determina o artigo 2º, inciso I, II e III, do referido Ato,

RESOLVE:

DESIGNAR o Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, (TRT1), os Juízes Titulares de Vara do Trabalho Marcelo Segal (AMATRA-I) e André Gustavo Bittencourt Villela (TRT1) para integrarem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

DESIGNAR a Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Presidente do Tribunal, os Juízes Titulares de Vara do Trabalho Marcelo Segal (AMATRA-I) e André Gustavo Bittencourt Villela (TRT1) para integrarem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Dispositivo alterado pela Portaria nº 111/2016, disponibilizada no DEJT em 29/6/2016)

DESIGNAR o Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES, os Juízes Titulares de Vara do Trabalho MARCELO SEGAL (AMATRA-I) e EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, para integrarem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Dispositivo alterado pela Portaria nº 68/2017, disponibilizada no DEJT em 16/2/2017)

DESIGNAR os Desembargadores do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES e LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, e os Juízes Titulares de Vara do Trabalho MARCELO SEGAL (AMATRA-I) e EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, para integrarem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Dispositivo alterado pela Portaria nº 210/2017, disponibilizada no DEJT em 6/9/2017)

DESIGNAR os Desembargadores do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES e LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, e os Juízes Titulares de Vara do Trabalho MARCELO SEGAL (representante da AMATRA-I), FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS (representante da AJUTRA) e EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA (indicado pelo Presidente), para integrarem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Dispositivo alterado pela Portaria nº 10/2018, disponibilizada no DEJT em 24/1/2018)

DESIGNAR os Desembargadores do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES e LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, e os Juízes Titulares de Vara do Trabalho MARCELO SEGAL (representante da AMATRA-I), NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS (representante da AJUTRA) e EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA (indicado pelo Presidente), para integrarem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Dispositivo alterado pela Portaria nº 189/2018, disponibilizada no DEJT em 7/12/2018)

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2012.

DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região