PORTARIA Nº 68/2017

(REVOGADA pela Portaria nº 57/2019, disponibilizada em 7/2/2019 no DEJT, Caderno Adminstrativo)

(Disponibilizada em 16/2/2017 no DEJT, Caderno Administrativo)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a composição estabelecida no artigo 2º do Ato Nº 46/2012, de 01 de junho de 2012 (D.O.E.R.J. - 05.06.2012), alterado pelos Atos Nº 89/2012 (D.O.E.R.J. - 09.11.2012) e Nº 78/2013 (D.O.E.R.J. - 04.06.2013), por meio do qual foi instituída a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 137/2012, de 18 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de julho de 2012, alterada pela Portaria Nº 111/2016, de 28 de junho de 2016 (DEJT - 29.6.2016), que designou os integrantes da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,

RESOLVE:

ALTERAR, EM PARTE a Portaria Nº 137/2012 para DESIGNAR:

I - O Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES para integrar a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em substituição à Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos;

II - O Juiz do Trabalho EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, para integrar a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em substituição ao Juiz do Trabalho André Gustavo Bittencourt Villela, Titular da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2017.

FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA

Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região