PORTARIA Nº 57/2019

(Disponibilizado em 7/2/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)

(REVOGADA pela Portaria nº 85/2021, disponibilizada em 16/4/2021 no DEJT, Caderno Administrativo)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato nº 46, de 1º de junho de 2012, que institui a Comissão Permanente de Segurança e dispõe sobre a indicação de seus membros e atribuições no âmbito deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que determina o artigo 2º, inciso I, II e III, do referido Ato;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 13/2019, de 22 de janeiro de 2019, que dispensou, a pedido, o Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da função de membro da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 1º de fevereiro de 2019; e

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 11/2019, de 22 de janeiro de 2019, que dispensou, a pedido, o Juiz do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista da função de membro da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 1º de fevereiro de 2019;

RESOLVE:

I – DESIGNAR como integrantes da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, os seguintes membros:

a) Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES, que presidirá o Conselho;

b) Juiz Titular da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARCELO SEGAL, indicado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – AMATRA-1;

c) Juíza do Trabalho Substituta, NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS, indicada pela Associação dos Juízes do Trabalho – AJUTRA;

d) Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, indicado pela Corregedoria-Regional;

II – DESIGNAR o Desembargador do Trabalho ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO para atuar como substituto do Presidente da Comissão nas hipóteses previstas no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 46/2012.

III – Ficam revogadas as Portarias nº 137/2012, 111/2016, 68/2017, 210/2017, 10/2018 e 189/2018.

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019.

JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR

Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região