PORTARIA Nº 10/2018

(REVOGADA pela Portaria nº 57/2019, disponibilizada em 7/2/2019 no DEJT, Caderno Adminstrativo)

(Disponibilizada em 24/1/2018 no DEJT, Caderno Administrativo)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais

CONSIDERANDO que o Ato Nº 103/2017, de 04 de setembro de 2017, alterou a composição estabelecida no artigo 2º do Ato Nº 46/2012, de 01 de junho de 2012 (D.O.E.R.J. - 05.06.2012), alterado pelos Atos Nº 89/2012, de 6 de novembro de 2012 (D.O.E.R.J. - 09.11.2012), e Nº 78/2013, de 27 de maio de 2013 (D.O.E.R.J. - 04.06.2013), que instituiu a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 137/2012, de 18 de julho de 2012 (D.O.E.R.J. - 20.07.2012), alterada pelas Portarias Nº 111/2016, de 28 de junho de 2016 (D.E.J.T. - 29.6.2016), Nº 68/2017, de 15 de fevereiro de 2017 (D.E.J.T. - 29.6.2017), e Nº 210/2017, de 4 de setembro de 2017 (D.E.J.T. - 6.9.2017), que designou os integrantes da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e

CONSIDERANDO os termos do requerimento da AJUTRA – Associação dos Juízes do Trabalho, por meio do qual indica o Juiz do Trabalho Filipe Ribeiro Alves Passos para representar aquela associação na Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,

RESOLVE:

I – ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 137/2012, de 18 de julho de 2012 (D.O.E.R.J. - 20.07.2012), que passa a vigorar com a seguinte redação:

“DESIGNAR os Desembargadores do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES e LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, e os Juízes Titulares de Vara do Trabalho MARCELO SEGAL (representante da AMATRA-I), FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS (representante da AJUTRA) e EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA (indicado pelo Presidente), para integrarem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.” (NR)

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018.

FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA

Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região