PORTARIA Nº 210/2017

(REVOGADA pela Portaria nº 57/2019, disponibilizada em 7/2/2019 no DEJT, Caderno Adminstrativo)

(Disponibilizada em 5/9/2017 no DEJT, Caderno Administrativo)

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Ato Nº 103/2017, de 04 de setembro de 2017, alterou a composição estabelecida no artigo 2º do Ato Nº 46/2012, de 01 de junho de 2012 (D.O.E.R.J. - 05.06.2012), alterado pelos Atos Nº 89/2012, de 6 de novembro de 2012 (D.O.E.R.J. - 09.11.2012), e Nº 78/2013, de 27 de maio de 2013 (D.O.E.R.J. - 04.06.2013), que instituiu a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 137/2012, de 18 de julho de 2012 (D.O.E.R.J. - 20.07.2012), alterada pelas Portarias Nº 111/2016, de 28 de junho de 2016 (D.E.J.T. - 29.6.2016), e Nº 68/2017, de 15 de fevereiro de 2017 (D.E.J.T. - 29.6.2016), que designou os integrantes da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,

RESOLVE:

I – ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 137/2012, de 18 de julho de 2012 (D.O.E.R.J. - 20.07.2012), que passa a vigorar com a seguinte redação:

“DESIGNAR os Desembargadores do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES e LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, e os Juízes Titulares de Vara do Trabalho MARCELO SEGAL (AMATRA-I) e EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, para integrarem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.” (NR)

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2017.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO

Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região