PORTARIA Nº 91/2017

(Revogada pela Portaria nº 47/2019, disponibilizada em 6/2/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)

(Disponibilizada em 14/3/2017 no DEJT, Caderno Administrativo)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a composição do Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecida pelo artigo 8º da Resolução Administrativa Nº 9/2005 (D.O.E.R.J. – 21.6.2005), que regulamenta a estrutura e o funcionamento da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ, com a redação dada pela Resolução Administrativa Nº 14/2005 (D.O.E.R.J. – 3.11.2005); e

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 251/2009, de 25 de setembro de 2009 (D.O.E.R.J. – 30.9.2009), alterada pelas Portarias Nº 147/2012, de 2 de agosto de 2012 (D.O.E.R.J. – 6.8.2012), Nº 21/2017, de 30 de janeiro de 2017 (D.E.J.T. – 30.01.2017), e Nº 52/2017, de 06 de fevereiro de 2017 (D.E.J.T. – 07.02.2017), que designa os membros do Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,

RESOLVE:

I - DESIGNAR os integrantes do Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme estabelecido no artigo 8º da Resolução Administrativa Nº 9/2005, de 09 de junho de 2005, os seguintes membros:

a) o Desembargador do Trabalho JOSÉ GERALDO DA FONSECA, que atuará como Presidente;

a) o Desembargador do Trabalho MARCOS PINTO DA CRUZ, que atuará como Presidente; (Alínea alterada pela Portaria n° 179/2018, disponibilizada no DEJT em 30/10/2018)

b) a Desembargadora do Trabalho VÓLIA BOMFIM CASSAR;

b) a servidora IETE CAVALLEIRO DE MELO SILVA, Diretora da Secretaria da Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS), que atuará como Diretor-Secretário; (Alínea alterada pela Portaria n° 179/2018, disponibilizada no DEJT em 30/10/2018)

c) a servidora IETE CAVALLEIRO DE MELO SILVA, Diretora da Secretaria da Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS), que atuará como Diretor-Secretário;

c) o servidor MARCELO ABREU DA SILVA, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP; (Alínea alterada pela Portaria n° 179/2018, disponibilizada no DEJT em 30/10/2018)

d) a servidora SONIA REGINA DE FREITAS ANDRADE, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);

d) o servidor MARCELO ABREU DA SILVA, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP; (Alinea alterada pela Portaria n° 176/2018, disponibilizada  no DEJT 26/10/2018)

d) a servidora SORAIA HADDAD PEREIRA, indicada pelo Diretor-Geral; e (Alínea alterada pela Portaria n° 179/2018, disponibilizada no DEJT em 30/10/2018)

e) a servidora SORAIA HADDAD PEREIRA, indicada pelo Diretor-Geral; e

e) a Servidora LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, indicada pelo Diretor da Secretaria-Geral Judiciária. (Alínea alterada pela Portaria n° 179/2018, disponibilizada no DEJT em 30/10/2018)

f) a Servidora LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, indicada pelo Diretor da Secretaria-Geral Judiciária. (Alínea revogada pela Portaria n° 179/2018, disponibilizada no DEJT em 30/10/2018)

II - Fica revogada a Portaria Nº 251/2009, de 25 de setembro de 2009 (D.O.E.R.J. – 30.9.2009).

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de março de 2017.

FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA

Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região