PORTARIA Nº 21/2017

(Revogada pela Portaria nº 47/2019, disponibilizada em 6/2/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)

(Disponibilizada em 30/1/2017 no DEJT, Caderno Administrativo)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a composição do Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecida pelo artigo 8º da Resolução Administrativa Nº 9/2005 (D.O.E.R.J. – 21.6.2005), que regulamenta a estrutura e o funcionamento da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ, com a redação dada pela Resolução Administrativa Nº 14/2005 (D.O.E.R.J. – 3.11.2005); e

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 251/2009, de 25 de setembro de 2009 (D.O.E.R.J. – 30.9.2009), alterada pela Portaria Nº 147/2012, de 2 de agosto de 2012 (D.O.E.R.J. – 6.8.2012), que designa os membros do Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,

RESOLVE:

I - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 251/2009, de 25 de setembro de 2009 (D.O.E.R.J. – 30.9.2009), para DESIGNAR a Desembargadora do Trabalho VOLIA BOMFIM CASSAR para integrar, em conjunto com o Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, o Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

II – Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 30 de janeiro de 2017.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017.

FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA

Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região