PORTARIA Nº 47/2019

 

(Disponibilizado em 6/2/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)

(REVOGADA pela Portaria nº 133/2021, disponibilizada no DEJT em 21/5/2021)

 

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a composição do Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecida pelo artigo 8º da Resolução Administrativa nº 9/2005 (D.O.E.R.J. – 21.6.2005), que regulamenta a estrutura e o funcionamento da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 14/2005 (D.O.E.R.J. – 3.11.2005); e

 

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 91/2017, de 14 de março de 2017 (D.O.E.R.J. – 14.03.2017) que designou os membros do Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,

 

RESOLVE:

 

I – DESIGNAR os integrantes do Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação de Servidores – ESACS/RJ do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em observância ao artigo 8º da Resolução Administrativa nº 09/2005, de 09 de junho de 2005, os seguintes membros:

 

a) Desembargador do Trabalho MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, que atuará como Presidente;

 

a)     o Desembargador do Trabalho MARCOS PINTO DA CRUZ, que atuará como Presidente; (Alínea alterada pela Portaria nº 181/2019, disponibilizada no DEJT em 15/7/2019)

 

b) a servidora IETE CAVALLEIRO DE MELO SILVA, Diretora da Secretaria da Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS), que atuará como Diretor-Secretário;

 

c) a servidora SÔNIA REGINA DE FREITAS ANDRADE, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);

 

d) a servidora ALESSANDRA DOS SANTOS MAGALHÃES, indicada pelo Diretor-Geral;

 

e) a Servidora LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, indicada pelo Diretor da Secretaria-Geral Judiciária

 

II – Ficam revogadas as Portarias nº 147/2012, 21/2017, 52/2017, 91/2017, 176/2018 e 179/2018.

 

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019.

 

 

JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR

Desembargador Presidente doTribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região