PORTARIA Nº 195/2013

(Publicada em 23/7/2013 no DOERJ, Parte III, Seção II)

(Vide Portaria nº 192/2014, publicada no DOERJ em 16/9/2014)

(Vide Portaria nº 27/2015, publicada no DOERJ em 30/1/2015)

(Vide Portaria nº 55/2015, publicada no DOERJ em 23/2/2015)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a composição estabelecida no artigo 2º do Ato nº 133, de 18 de julho de 2013, que alterou o Ato nº 61, de 11 de julho de 2012, alterado pelo Ato nº 68, de 29 de agosto de 2012, que cria o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT,

RESOLVE:

I. REVOGAR a Portaria nº 191, de 8 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de julho de 2013.

II. ALTERAR os itens III a X da Portaria nº 131/2012, de 11 de julho de 2012, que constitui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT, haja vista o acréscimo determinado pelo Ato nº 133, de 18 de julho de 2013, para constar a seguinte composição:

“I - ...................................................................................................

II - ...................................................................................................

III - Juíza Titular de Vara do Trabalho Gisela Ávila Lutz - Coordenadora do e-Gestão;

IV - Juiz Titular de Vara do Trabalho Marcelo José Duarte Raffaele - 64ª VT/RJ;

V - Juiz do Trabalho Substituto Flávio Alves Pereira - AMATRA-I;

V - Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva - AMATRA-I; (Inciso alterado pela Portaria nº 196/2014, publicada no DOERJ em 18/9/2014)

VI - Servidores João Machado Fonseca Neto, Lorena Moroni Girão Barroso, Ana Lucia Cozzolino Gosling, Henrique Oswaldo Mattos Kozlowski, Flavia Giglio Barbosa Alves e Rogério Silva Carneiro;

VII - Servidores Leonardo Fontes Bollentini, Alana Bueno Otsuka, Felipe Guedes da Fonte Andrade, Marcelo Jacob Estrella Akersztejn;

VIII - Advogada Drª Ana Amélia Mena Barreto Ferreira - OAB/RJ;

IX - Procuradora do Trabalho Éricka Rodrigues Duarte - PRT1;

X - Advogado Dr. José Luis Campos Xavier - Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.” (NR)

III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2013.

DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região