PORTARIA Nº 189/2017

(Disponibilizado em 17/8/2017 no DEJT, Caderno Administrativo)

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a composição estabelecida na Portaria Nº 115/2014, de 15 de maio de 2014 (D.O.E.R.J. - 19.5.2014), alterada pelas Portarias Nº 170/2015, de 28 de julho de 2015 (D.O.E.R.J. – 30.07.2015), e Nº 104/2017, de 28 de março de 2017 (D.E.J.T. – 29.03.2017), por meio da qual foram designados dois Juízes Titulares de Vara do Trabalho para atuarem como Gestores Regionais da Efetividade da Execução Trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme estabelecido no artigo 4º do Ato Nº 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

RESOLVE:

I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, titular da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar como Gestor Regional da Efetividade da Execução Trabalhista, na condição de Suplente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em substituição ao Juiz do Trabalho José Monteiro Lopes, Titular da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

II - ALTERAR o item II da Portaria Nº 115/2014, de 15 de maio de 2014 (D.O.E.R.J. - 19.5.2014), que passa a vigorar com a seguinte redação:

“I - ..................................................................................................”

I - Juiz do Trabalho ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, titular da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Suplente).” (NR)

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2017.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO

Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da

Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região