PORTARIA Nº 89/2016

(Disponibilizada em 20/5/2016 no DEJT, Caderno Administrativo)

(REVOGADA pela Portaria nº 15/2017 disponibilizada em 30/1/2017 no DEJT, Caderno Administrativo)

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a criação do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pela Resolução Administrativa Nº 14/2016, de 05 de maio de 2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, de 10 de maio de 2016;

CONSIDERANDO a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estabelecida pelo artigo 3º da Resolução Administrativa Nº 14/2016, de 05 de maio de 2016;

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 54, de 19 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de fevereiro de 2015, alterada pelas Portarias Nº 124, de 26 de maio de 2015 (D.O.E.R.J. - 28.5.2015), Nº 264, de 09 de dezembro de 2015 (D.O.E.R.J. - 10.12.2015), Nº 44, de 07 de março de 2016 (D.E.J.T. - 07.03.2016), e Nº 78, de 04 de maio de 2016 (D.E.J.T. - 05.05.2016), que designou os integrantes da Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 125, de 26 de maio de 2015 (D.O.E.R.J. - 28/5/2015), alterada pela Portaria Nº 45, de 07 de março de 2016 (D.E.J.T. - 07.03.2016), que designou a composição do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação e Infraestrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e

CONSIDERANDO os termos do artigo 5º da Resolução Administrativa Nº 14/2016, de 05 de maio de 2016, que revoga a Resolução Administrativa Nº 58/2013, de 05 de dezembro de 2013, bem como o Ato Nº 638, de 11 de abril de 2005

(D.O.E.R.J. - 14.4.2005), alterado pelo Ato Nº 35, de 19 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:

I - REVOGAR a Portaria Nº 54/2015, de 19 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de fevereiro de 2015, que designou os integrantes da Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme estabelecido no artigo 2º do Ato Nº 638, de 11 de abril de 2005 (D.O.E.R.J. - 14.4.2005).

II - REVOGAR a Portaria Nº 125/2015, de 26 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de maio de 2015, que designou os integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação e Infraestrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme estabelecido no artigo 5º da Resolução Administrativa Nº 58, de 5 de dezembro de 2013 (D.O.E.R.J. - 12.12.2013).

III - DESIGNAR os integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme estabelecido no artigo 3º da Resolução Administrativa Nº 14/2016, de 05 de maio de 2016, os seguintes membros:

a) Desembargador do Trabalho JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, que atuará como Presidente;

b) Desembargadora do Trabalho EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO;

c) Juiz do Trabalho MARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE, Titular da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;

d) FLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, Diretor-Geral (DG);

e) FABIO PETTERSEN BITTENCOURT, Diretor da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ);

f) ANDRÉ LUIS PEREIRA MUNIZ, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI);

g) CÉLIA REGINA AMAYA UTIYAMA, Diretora da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST); e

h) BRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE).

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS

Desembargadora Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região