PORTARIA Nº 268/2015

(Publicada em 15/12/2015 no DEJT, Caderno Administrativo)

(REVOGADA pela Portaria nº 36/2017, disponibilizada em 1/2/2017 no DEJT, Caderno Administrativo)

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 4º da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011 (D.O.E.R.J. - 26.05.2011), alterada pela Resolução Administrativa nº 40, de 16 de agosto de 2012 (D.O.E.R.J. - 21.08.2012), que estabelece a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – COPAD, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

CONSIDERANDO o estabelecido pela Portaria Nº 217, de 4 de outubro de 2011 (D.O.E.R.J. - 10.10.2011), alterada pelas Portarias Nº 52, de 09 de abril de 2012 (D.O.E.R.J. - 11.04.2012), Nº 215, de 06 de novembro de 2012 (D.O.E.R.J. - 09.11.2012), Nº 159, de 23 de maio de 2013 (D.O.E.R.J. - 27.05.2013), Nº 261, de 21 de novembro de 2013 (D.O.E.R.J. - 26.11.2013), e Nº 195, de 25 de agosto de 2015 (D.O.E.R.J. - 27.08.2015), que designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – COPAD, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e

CONSIDERANDO a solicitação apresentada pelo Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por meio do Ofício TRT/GD-MASO Nº 60/2015, de 30 de novembro de 2015, de desvinculação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – COPAD, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, constituída pela Portaria Nº 217, de 4 de outubro de 2011 (D.O.E.R.J. - 10.10.2011),

RESOLVE:

I - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 217, de 4 de outubro de 2011 (D.O.E.R.J. - 10.10.2011), alterada pelas Portarias Nº 52, de 09 de abril de 2012 (D.O.E.R.J. - 11.04.2012), Nº 215, de 06 de novembro de 2012 (D.O.E.R.J. - 09.11.2012), Nº 159, de 23 de maio de 2013 (D.O.E.R.J. - 27.05.2013), Nº 261, de 21 de novembro de 2013 (D.O.E.R.J. - 26.11.2013), e Nº 195, de 25 de agosto de 2015 (D.O.E.R.J. - 27.08.2015), para designar a Desembargadora do Trabalho DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – COPAD, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em substituição ao Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS

Desembargadora Presidente do

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região