ATO Nº
06/2019
(REVOGADO
pelo Ato nº 16/2019, disponibilizado em 23/1/2019 no DEJT, Caderno
Administrativo)
(Disponibilizado em
14/1/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)
Dispõe sobre o cronograma
para elaboração do plano anual de aquisições relativo ao exercício de 2020.
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe o
artigo 10, § 1º da Resolução
Administrativa Nº 54/2017, de 5 de outubro de
2017,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o cronograma para
elaboração do Plano Anual de Aquisições relativo ao exercício de 2020, conforme
plano de ação constituído no Anexo
I deste Ato.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor a partir de
16 de janeiro de 2019.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019.
FERNANDO
ANTONIO ZORZENON DA SILVA
Desembargador
Presidente do Tribunal Regional
do
Trabalho da Primeira Região