ANEXO I

 

PLANO DE AÇÃO – PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020

 

(REVOGADO pelo Ato nº 16/2019, disponibilizado em 23/1/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)

(Anexo do Ato 06/2019, disponibilizado em 14/1/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)

 

 

AÇÃO

 

Planejar as aquisições com base no levantamento de necessidades das unidades administrativas e judiciárias.

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

 

O planejamento das aquisições é necessário para otimizar o processo de compras do Tribunal, e sua implementação dependente do levantamento das necessidades de bens e serviços das unidades administrativas e judiciárias, com a definição de tempo de atendimento e da prioridade da necessidade.

 

RESULTADOS DESEJADOS

 

Elaboração do Plano Anual de Aquisições.

Distribuição das demandas no decorrer do exercício, evitando concentração de procedimentos licitatórios em determinados períodos

Definição de prioridades de aquisição pelas unidades administrativas e judiciárias.

Previsibilidade das demandas a serem atendidas, permitindo que os procedimentos de aquisição sejam iniciados com a antecedência necessária.

Aquisições concluídas com sucesso, conforme planejado.

Atendimento aos princípios da eficiência, economicidade, eficácia e efetividade.

 

PLANO DE AÇÃO SIMPLIFICADO – CRONOGRAMA

 

ATIVIDADES

UNIDADE RESPONSÁVEL

DATA INICIAL

DATA FINAL

Levantamento das necessidades

Unidades Requisitantes

16/01/2019

04/02/2019

Consolidação das demandas das unidades requisitantes

Unidades de Atendimento

05/02/2019

26/02/2019

Consolidação da proposta de Plano Anual de Aquisições e verificação orçamentária

 

SOF

 

27/02/2019

 

13/03/2019

Deliberação sobre a proposta de Plano Anual de Aquisições

Comitê Gestor de Aquisições

14/03/2019

27/03/2019

Exame e aprovação do Planejamento Anual de Aquisições

Presidência

28/03/2019

05/04/2019

Inclusão dos recursos necessários à execução do Plano Anual de Aquisições na Proposta Orçamentária

 

SOF

 

08/04/2019

 

23/05/2019

Publicação do Plano Anual de Aquisições no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Portal da Transparência

 

SOF

 

-

 

 

29/11/2019

Publicação do Plano Anual de Contratos de caráter continuado no Portal da Transparência

 

SCO

 

-

 

 

29/11/2019