ATO Nº 140/2013

(Publicado em 31/7/2013 no DOERJ, Parte III, Seção II)

Altera e revoga dispositivos do Ato nº 21, de 18 de fevereiro de 2011, que institui o Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e regulamenta suas atividades.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a necessidade de se ampliar o acesso ao Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a outros interessados; e

CONSIDERANDO que o Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região possui como premissa a promoção da integração entre pessoas e o desenvolvimento cultural, com destaque para sua natural vocação de interação com a sociedade,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 2º do Ato nº 21, de 18 de fevereiro de 2011, revogado o parágrafo primeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º O Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será composto por servidores e magistrados, ativos e inativos, trabalhadores terceirizados e estagiários deste órgão, bem como outros interessados que tiverem conhecimento da existência do Coral, ficando o seu ingresso condicionado à aprovação pela Coordenação Administrativa de que trata o artigo 5º do presente Ato.

§ 1º (REVOGADO)

§ 2º ..............................................................................................

§ 3º.....................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2013.

DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região