PORTARIA Nº 162/2010

(Publicada em 19/10/2010 no DOERJ, Parte III, Seção II)
(Vide Portaria nº 173/2010, publicada no DOERJ em 28/10/2010)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o afastamento da diretora do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira de Oliveira, em virtude de aposentadoria compulsória,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 140, de 2 de setembro de 2010 (DOERJ-3.9.2010), que designa o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, diretor da Escola Judicial, para, provisoriamente, responder pelo expediente do Centro Cultural deste Regional,

CONSIDERANDO a renúncia apresentada pelo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, mediante as justificativas expendidas por meio do Ofício TRT-EJ –Nº 107, de 9 de setembro de 2010, e

CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 5º da Resolução Administrativa Nº 7, de 6 de abril de 2006,

RESOLVE:

REVOGAR a Portaria Nº 140, de 2 de setembro de 2010 (DOERJ-3.9.2010), a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região