PORTARIA Nº 257/2009
(Publicada em
14/10/2009 no DOERJ, Parte III, Seção II)
(Vide
Ato nº 74/2009, publicado no DOERJ em 21/10/2009)
A VICE-PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de
realização de inventário físico anual de patrimônio, nos termos da Lei nº
4320/64 e dispositivos do Ato
da Presidência nº 3663/2000,
RESOLVE:
I - Remover, de
ofício, os servidores relacionados neste artigo de suas lotações atuais para
lotá-los no Gabinete da Presidência e designá-los para constituírem a Comissão
de Inventário Anual de Patrimônio do exercício de 2009, bem como para
exercerem, respectivamente, as funções comissionadas do Gabinete da
Presidência:
RONALDO PETERKENE
(Presidente) - Assistente Secretário, FC-05;
PAULO FERNANDO RATTES
COSTA BEVILACQUA (membro) - Assistente Administrativo, FC-03;
BIANCA MENDES DE
FARIA (membro) - Assistente Administrativo, FC-03;
JOSIMAR ARAUJO DOS
SANTOS (membro) - Assistente Administrativo, FC-03;
II - Designar, ainda,
para constituírem a referida Comissão, como membros, os servidores ANA LUCIA
FERREIRA DE SOUZA, ANTIDES ACCIOLY NETTO, FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA MACHADO e
MARCELO DA SILVA RODRIGUES.
II - Designar, ainda,
para constituírem a referida Comissão, como membros, os servidores ANA LUCIA
FERREIRA DE SOUZA, ANTIDES ACCIOLY NETTO, FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA MACHADO e
JOSÉ ESTEVES GONÇALVES. (Inciso
alterado pela Portaria nº 279/2009, publicada no DOERJ em 16/11/2009, no
período de 3 a 12/11/2009)
II - Designar, ainda,
para constituírem a referida Comissão, como membros, os servidores ANA LUCIA
FERREIRA DE SOUZA, ANTIDES ACCIOLY NETTO, FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA MACHADO e
JOSÉ ESTEVES GONÇALVES. (Inciso
alterado pela Portaria nº 282/2009, publicada no DOERJ em 24/11/2009)
II - Designar, ainda,
para constituírem a referida Comissão, como membros, os servidores ANA LUCIA
FERREIRA DE SOUZA, ANTIDES ACCIOLY NETTO, FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA MACHADO e
JOSÉ ESTEVES GONÇALVES. (Inciso
alterado pela Portaria nº 302/2009, publicada no DOERJ em 14/12/2009)
III - Fica designado
o servidor PAULO FERNANDO RATTES COSTA BEVILACQUA para substituir o Presidente
da Comissão em seus impedimentos ou afastamentos.
IV - Os servidores
devem ficar afastados de suas ocupações habituais durante o período de
realização do Inventário.
V - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2009.
DESEMBARGADORA GLORIA
REGINA FERREIRA MELLO
Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região