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| Título: | 0010720-36.2014.5.01.0049 - DEJT 16-02-2017 |
| Data de Publicação: | 16/02/2017 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/864995 |
| Ementa: | DO DANO ESTÉTICO. O fato gerador do dano estético foi apreciado com cautela, todavia por ser uma análise subjetiva e discricionária, não se pode falar em equívoco no tocante ao valor arbitrado, pois se trata de um sistema aberto ou não tarifário. Nego provimento. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA |
| Órgão Julgador: | Terceira Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2017-02-13 |
| Data de Acesso: | 2017-02-16 21:05:46 |
| Data de Disponibilização: | 2017-02-16 21:05:46 |
| Tipo de Processo: | RECURSO ORDINÁRIO |
| Tipo de Relator: | RELATOR |
| Aparece nas coleções: | 2017 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 00107203620145010049-DOERJ-16-02-2017.pdf | 22,89 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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