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  • Desembargador/Juiz do Trabalho: EDITH MARIA CORREA TOURINHO
    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos acolhidos parcialmente apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos acolhidos parcialmente apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: EDITH MARIA CORREA TOURINHO
    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos acolhidos parcialmente apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: EDITH MARIA CORREA TOURINHO
    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos acolhidos parcialmente apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.  
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: EDITH MARIA CORREA TOURINHO
    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração da ré acolhidos, com efeito modificativo, corrigindo a omissão, para determinar que os cálculos sejam adequados ao acórdão que modificou em parte a sentença de origem.      
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: EDITH MARIA CORREA TOURINHO
    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração da ré acolhidos, com efeito modificativo, para alterar o valor da condenação para R$2.000,00, o das custas para R$40,00 e para que o valor da indenização por dano moral seja corrigido a partir do arbitramento e os juros de ...
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se acolhem parcialmente, sem efeito modificativo, para acrescentar fundamentação ao acórdão.
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade contradição, erro material ou omissão, nos termos do art. 1.022 do CPC/15.
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade contradição, erro material ou omissão, nos termos do art. 1.022 do NCPC.
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade, contradição, erro material ou omissão, nos termos do art. 1.022 do NCPC.
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade contradição, erro material ou omissão, nos termos do art. 1.022 do NCPC.
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade contradição, erro material ou omissão, nos termos do art. 1.022 do NCPC.
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade contradição, erro material ou omissão, nos termos do art. 1.022 do NCPC.
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade contradição, erro material ou omissão, nos termos do art. 1.022 do NCPC.
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade contradição, erro material ou omissão, nos termos do art. 1.022 do NCPC.  
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do art. 1.022 do NCPC.
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: EDITH MARIA CORREA TOURINHO
    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade contradição, omissão ou erro material, nos termos do art. 1.022 do NCPC.
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade contradição, omissão ou erro material, nos termos do art. 1.022 do NCPC.
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    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 1022 do CPC/2015
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: EDITH MARIA CORREA TOURINHO
    Ementa: A C Ó R D Ã O 10ª T U R M A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que se rejeitam face à inexistência de obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 1022 do CPC/2015