Seu navegador não suporta ou não está com o JavaScript habilitado. Visualizar Institucional pelo Resumo/Ementa Ir para o conteúdo

Conteúdo principal
Visualizar Institucional pelo Resumo/Ementa

  • Autor: Pereira, Luiz Eduardo Navajas Telles
    Resumo/Ementa: Aborda a atuação da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional (CGCI) no combate ao tráfico de pessoas.
  • Autor: Medeiros, Thamara Duarte Cunha
    Resumo/Ementa: Aborda a importância da coleta e da organização dos dados sobre tráfico de pessoas, apontando suas dificuldades.
  • Autor: Paranhos, Maria das Graças Cabral Viegas
    Resumo/Ementa: Aborda o tema do trabalho decente relacionando aos direitos fundamentais. Comenta acerca dos quatro tipos de violação ao trabalho decente: trabalho em condições análoga à de escravidão; discriminação nas relações de trabalho; trabalho infantil; terceirizações ilícitas. Finda tratando dos programas para a promoção do trabalho decente.
  • Autor: Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro
    Resumo/Ementa: Aborda o tráfico de atletas, mais especificamente, de jogadores de futebol, que em muitos casos são menores de idade. Esses jovens encontram centros de treinamento inadequados e são submetidos a situações degradantes. Aponta para a existência de um fluxo de tráfico de atletas no futebol mundial que vai do Brasil para o exterior, do exterior para o Brasil e dentro do Brasil.
  • Autor: Nascimento, Nivio
    Resumo/Ementa: Aborda os desafios para a produção de dados sobre o tráfico de pessoas.
  • Autor: Oliveira, Ebenezer
    Resumo/Ementa: Aponta as políticas públicas existentes no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Destaca as redes de enfrentamento existentes. Apresenta projetos de atendimento e proteção às vítimas de tráfico de pessoas como exemplo de boas práticas.
  • Autor: Morais, Flávia
    Resumo/Ementa: Apresenta alterações necessárias na legislação brasileira de forma a coibir o tráfico de pessoas.
  • Autor: Von Helde, Rosângela Rocha
    Resumo/Ementa: Apresenta critérios de raridade para seleção de obras raras utilizados pela Biblioteca Nacional.
  • Autor: Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
    Resumo/Ementa: Apresenta fatos que ocorreram na década de 90 que originaram o Protocolo de Palermo. Após análise dos dados coletados pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, conclui que o tráfico de pessoas é fundamentalmente tráfico de mulheres e com a principal finalidade da prostituição. Aponta a falta de clareza conceitual de termos constantes do Protocolo como, prostituição e exploração, um instrumento de interesses particulares dos Estados-Parte. Por fim, destaca o desequilíbrio entre as discussões de medidas de proteção e assistência às vítimas de tráfico e aquelas destinadas a estabelecer mecanismos de cooperação entre as autoridade estatais para persecução e punição aos criminosos.
  • Autor: Anjos, Fernanda Alves do
    Resumo/Ementa: Apresenta metodologia dialogável e integrada de coleta e análise de estatística sobre o tráfico de pessoas no âmbito da justiça criminal.
  • Autor: Pires Junior, Paulo Abraão
    Resumo/Ementa: Apresenta o II Plano Nacional de Enfretamento de Tráfico de Pessoas que tem como objetivo prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, bem como responsabilizar os seus autores e garantir atenção e suporte às vítimas. O Plano Nacional possibilita a integração de diversos órgão governamentais, sociedade civil e organismos internacionais que atuam no enfretamento a esse crime.
  • Autor: Birol, Alline Pedra Jorge Birol
    Resumo/Ementa: Apresenta o Internacional Centre for Migration Policy Development (ICMPD), bem como sua atuação no Brasil. Aponta os principais resultados da pesquisa "Diagnóstico sobre o Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil". A pesquisa é uma das três ações estratégicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON).
  • Autor: Rapp, Javier David
    Resumo/Ementa: Apresenta o novo layout da BDTRT Rio e suas novas funcionalidades. Relata a experiência de criação da coleção de Acórdãos.
  • Autor: Anjos, Fernanda Alves do
    Resumo/Ementa: Apresentação do livro "Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos", fruto da parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o IEDC - Instituto de Estudos Direito e Cidadania.
  • Autor: Bignami, Renato
    Resumo/Ementa: Conceitua termos como tráfico de pessoas, escravidão, tráfico de escravos, trabalho forçado, servidão por dívidas e servidão, bem como apresenta seus elementos. Finaliza descrevendo a tipologia do trabalho análogo ao escravo no Brasil.
  • Autor: Rodrigues, Nilce Cunha
    Resumo/Ementa: Considera o combate ao tráfico de pessoas como um grande desafio, devido ao seu caráter multifacetado e transnacional. Afirma que somente com a existência de uma Política executada com apoio de uma rede que envolva o poder público e a sociedade civil teremos eficácia no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
  • Autor: Barros, Rinaldo Aparecido
    Resumo/Ementa: Destaca a importância da conscientização dos operadores de direito quanto à relevância do combate ao tráfico de pessoas. Após definição do crime em questão descreve o perfil das vítimas do tráfico de pessoas. Apresenta instrumentos de combate ao tráfico de seres humanos.
  • Autor: Souza, Cristiane Ferreira
    Resumo/Ementa: Relata experiência da formação da coleção de obras raras da Biblioteca Ministro Carvalho Junior do TRT/RJ
  • Autor: Fontinha, Carla Deveille
    Resumo/Ementa: Traça um panorama sobre o enfretamento ao tráfico de pessoas na União Européia
  • Autor: Bassett, Cheryl
    Resumo/Ementa: Transcreve tópicos de discussão realizada no âmbito do IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.