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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
  • Autor: Rodrigues, Nilce Cunha
    Resumo/Ementa: Considera o combate ao tráfico de pessoas como um grande desafio, devido ao seu caráter multifacetado e transnacional. Afirma que somente com a existência de uma Política executada com apoio de uma rede que envolva o poder público e a sociedade civil teremos eficácia no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
  • Autor: Bignami, Renato
    Resumo/Ementa: Conceitua termos como tráfico de pessoas, escravidão, tráfico de escravos, trabalho forçado, servidão por dívidas e servidão, bem como apresenta seus elementos. Finaliza descrevendo a tipologia do trabalho análogo ao escravo no Brasil.
  • Autor: Medeiros, Thamara Duarte Cunha
    Resumo/Ementa: Aborda a importância da coleta e da organização dos dados sobre tráfico de pessoas, apontando suas dificuldades.
  • Autor: Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
    Resumo/Ementa: Apresenta fatos que ocorreram na década de 90 que originaram o Protocolo de Palermo. Após análise dos dados coletados pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, conclui que o tráfico de pessoas é fundamentalmente tráfico de mulheres e com a principal finalidade da prostituição. Aponta a falta de clareza conceitual de termos constantes do Protocolo como, prostituição e exploração, um instrumento de interesses particulares dos Estados-Parte. Por fim, destaca o desequilíbrio entre as discussões de medidas de proteção e assistência às vítimas de tráfico e aquelas destinadas a estabelecer mecanismos de cooperação entre as autoridade estatais para persecução e punição aos criminosos.
  • Autor: Bassett, Cheryl
    Resumo/Ementa: Transcreve tópicos de discussão realizada no âmbito do IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
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