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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Proclama e homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT/RJ.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece o período de realização do VII Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Resolução Administrativa nº 23/2006, que determina a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2006, deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, a Resolução Administrativa nº 4, de 7 de junho de 2001, do Órgão Especial, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de junho de 2001, que regulamenta a concessão de afastamento dos magistrados para frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, a critério do Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera e revoga dispositivos da Resolução Administrativa nº 04/2006, de 13 de fevereiro de 2006, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Política de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, com o objetivo de agilizar a entrega definitiva da prestação jurisdicional decorrente das execuções movidas contra a Fazenda Pública.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria a Secretaria de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que ficará vinculada à Presidência do Tribunal, com estrutura própria para o desenvolvimento das tarefas necessárias à prestação jurisdicional célere.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Resolução Administrativa nº 23, de 22 de novembro de 2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina (Psiquiatria) e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. E designa membros para a Comissão do Concurso.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Aprova a edição da SÚMULA Nº 66, com a seguinte redação: “CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O CRÉDITO JUDICIAL TRABALHISTA. FATO GERADOR. ACRÉSCIMOS LEGAIS MORATÓRIOS. NOVA REDAÇÃO DO ART. 43 DA LEI 8.212/91. VIGÊNCIA. REGIME HÍBRIDO DE APURAÇÃO. I - Para prestação de serviços ocorrida até 04/03/2009, inclusive, o fato gerador da contribuição previdenciária vinculada ao processo trabalhista é a constituição do crédito. Seu recolhimento dar-se-á até o dia 2 do mês subsequente à liquidação do julgado, de acordo com o art. 276 do Decreto 3.048/1999. Extrapolado este prazo, a contribuição previdenciária será corrigida monetariamente e acrescida de juros e multa moratórios. II - Para prestação de serviços ocorrida a partir de 05/03/2009, inclusive, o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, nos termos do art. 43 da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 11.941/2009, com juros e correção monetária computados a partir dos meses de competência e recolhimento na mesma data prevista para o pagamento do crédito judicial trabalhista
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve alterar a estrutura organizacional do TRT-1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a utilização dos aparelhos telefônicos celulares do Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2014, deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o pagamento da GRATIFICAÇÃO NATALINA aos servidores e Magistrados do TRT-1ª REGIÃO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Aprova a edição da SÚMULA nº 49, com a seguinte ementa: “CEDAE. GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO - GENU. Deve ser observado o disposto no item 12.2 do PCCS da CEDAE que prevê o reajuste da gratificação de nível universitário - GENU - na mesma data e no mesmo percentual do salário de seus empregados.”
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Aprova a edição da SÚMULA Nº 52, com a seguinte redação: “PERDAS E DANOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. NÃO CABIMENTO. No processo trabalhista, o pagamento de honorários advocatícios e contratuais deve observar os requisitos da Lei nº 5.584/70 e o disposto nas Súmulas 219 e 329 do TST.”
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2011, do TRT/RJ.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região com a criação do Setor de Cadastramento, subordinado à Assessoria de Desenvolvimento Institucional e estabelece suas atribuições.