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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre os critérios de distribuição e remessa de feitos de 1ª instância para a Vara Única do Trabalho do município de Maricá.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Aprova a edição da Súmula nº 25, com a seguinte ementa: Acidente do trabalho. Dano Moral. Teoria do risco.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Resolução Administrativa nº 23, de 22 de novembro de 2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Resolução Administrativa nº 28/2016, e estabelece novos procedimentos acerca do Adicional de Qualificação de servidores.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga a Resolução Administrativa nº 23/2007 e dá outras providências referentes ao Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece os critérios e procedimentos para concessão do adicional de qualificação (AQ) de que trata a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e cria a Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Resolução Administrativa nº 23, de 22 de novembro de 2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga a Resolução Administrativa Nº 44/2015 e estabelece novos procedimentos acerca do Adicional de Qualificação de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, a Resolução Administrativa nº 4, de 7 de junho de 2001, do Órgão Especial, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de junho de 2001, que regulamenta a concessão de afastamento dos magistrados para frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, a critério do Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Disciplina a concessão de indenizações de ajuda de custo e diárias, bem como de ressarcimento de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região com a criação da Seção de Pesquisa Patrimonial.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a transformação de função comissionada de Executante de Mandados Judiciais da Vara do Trabalho de Resende.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Resolução Administrativa nº 5, de 28 de fevereiro de 2008, que regulamenta a atividade das unidades judiciais descentralizadas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre alteração da lotação do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Aprova a alteração da Súmula nº 23, com a seguinte nova redação: Litispendência. Inexistência. Ação Individual e Ação Coletiva. Coisa Julgada da Ação Coletiva. Efeito Ultrapartes. Requisitos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Resolução Administrativa nº 5, de 22 de janeiro de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Resolução Administrativa nº 23, de 22 de novembro de 2007, que trata da concessão do adicional de qualificação (AQ).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve transferir a Divisão de Auditoria de Sistemas e Métodos da Secretaria de Auditoria, com toda a sua estrutura, para a Presidência, e alterar sua nomenclatura para Divisão de Segurança e Auditoria da Tecnologia da Informação.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, com a criação de um Núcleo e três Setores, e dispõe sobre alocação de funções comissionadas mediante transformação, sem aumento de despesa.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Resolução Administrativa nº 25/2009, que determina a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2009 deste Tribunal.