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Navegando "Resoluções Administrativas" por Data de depósito
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Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
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Resolução Administrativa nº 13, de 26 de junho de 2003 | 04/07/2003 | Resolve alterar a denominação de diversos Órgãos da Estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 14, de 26 de junho de 2003 | 04/07/2003 | Resolve transferir a Seção de Prevenção de Incêndios para a Divisão de Segurança e Vigilância. |
Resolução Administrativa nº 21, de 13 de novembro de 2003 | 19/11/2003 | Dispõe sobre a retribuição devida aos servidores do TRT-1ª Região pelo desempenho eventual em atividades relacionadas com a participação em concursos e instrutoria. |
Resolução Administrativa nº 4, de 19 de fevereiro de 2004 | 02/03/2004 | Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região com vistas à agilização e consecução de maior eficácia nos procedimentos administrativos. |
Resolução Administrativa nº 4, de 26 de janeiro de 2006 (Original) | 13/02/2006 | Estabelece normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração e consolidação dos Atos Normativos, Provimentos e Ordens de Serviço no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 25, de 4 de dezembro de 2003 | 11/12/2003 | Dispõe sobre a padronização do software editoração de textos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 20, de 16 de dezembro de 2004 | 21/12/2004 | Resolve alterar a estrutura administrativa da Secretaria Judiciária, para extinguir a Seção de Atendimento processual-SEATE e a Seção Processual-SEORP e dá outras providências. |
Resolução Administrativa nº 10, de 10 de abril de 2003 | 30/04/2003 | Resolve alterar a estrutura organizacional do TRT-1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 9, de 10 de abril de 2003 | 16/04/2003 | Dispõe sobre a atualização monetária dos débitos do TRT-1ª Região para os seus magistrados e servidores, e da outras providências. |
Resolução Administrativa nº 15, de 3 de setembro de 1998 | 10/09/1998 | Dispõe sobre o pagamento de Indenização de Transporte no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências. |
Resolução Administrativa nº 11, de 6 de agosto de 2004 | 12/08/2004 | Dispõe sobre o pagamento de Indenização de Transporte concedida aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário-Área Judiciária (Execução de Mandados). |
Resolução Administrativa nº 12, de 6 de agosto de 2004 | 23/08/2004 | Resolve alterar a jurisdição das Varas do Trabalho de Nova Friburgo e Cordeiro. |
Resolução Administrativa nº 4, de 18 de março de 2003 | 01/04/2003 | Resolve alterar a estrutura organizacional deste Regional para criar a DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA e a DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA, ficando extinta a atual Diretoria Geral. |
Resolução Administrativa nº 23, de 4 de dezembro de 2003 | 11/12/2003 | Dá nova redação ao art. 2º da Resolução Adm. nº 15/98, que dispõe sobre o pagamento de Indenização de Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 2, de 26 de janeiro de 2006 | 13/02/2006 | Institui a Vara Especializada da Fazenda Pública Federal no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. |
Resolução Administrativa nº 3, de 26 de janeiro de 2006 | 13/02/2006 | Institui a Vara do Trabalho Especializada em ações de indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho. |
Resolução Administrativa nº 1, de 26 de janeiro de 2006 | 13/02/2006 | Institui o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, com o objetivo de agilizar a entrega definitiva da prestação jurisdicional decorrente das execuções movidas contra a Fazenda Pública. |
Resolução Administrativa nº 7, de 1 de junho de 2005 | 06/06/2005 | Uniformiza os critérios correspondentes para a concessão de diárias, bem como elimina trâmites burocráticos que vêm dificultando o reembolso de gastos com pedágio. |
Resolução Administrativa nº 15, de 2 de agosto de 2007 | 07/08/2007 | Dispõe sobre a inutilização dos autos de processos judiciais arquivados nos anos de 2000 e 2001. |
Resolução Administrativa nº 6, de 6 de abril de 2006 | 26/04/2006 | Autoriza o arquivamento definitivo de processo de execução paralisado há mais de um ano nas Varas do Trabalho. |