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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Confere à Sala-Cofre, localizada no subsolo do Fórum do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, o nome de “Sala-Cofre Servidor Leonardo Fontes Bollentini”.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Resolução Administrativa Nº 32/2011, de 4 de agosto de 2011, que regulamenta os critérios para os pedidos de permuta e remoção a pedido por Magistrados de Primeira Instância entre Tribunais Regionais do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Confere ao Fórum da Justiça do Trabalho da Primeira Região, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, o nome de “Fórum Desembargador do Trabalho Christovão Piragibe Tostes Malta”.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transforma, sem aumento de despesas, 1 (um) cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência, em 1 (um) cargo em comissão de Assessor da Presidência, CJ-3.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a exigência de habilitação dos advogados de cada uma das partes envolvidas nos pedidos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a criação de Unidade de Justiça Itinerante de Rio Bonito.
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Notícias

Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).