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Navegando "Emendas Regimentais" por Título
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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Emenda Regimental nº 1, de 26 de junho de 2003 | 04/07/2003 | Modifica o art. 147, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Emenda Regimental nº 10, de 15 de dezembro de 2005 | 21/12/2005 | Modifica o inciso XXII do art. 25 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, para estabelecer o critério de indicação do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho pelo respectivo Juiz Titular. |
| Emenda Regimental nº 11, de 30 de novembro de 2006 | 11/12/2006 | Dá nova redação ao inciso VIII, artigo 25, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para tornar claro que a possibilidade de o Presidente da Corte poder suspender a execução de liminar ou de antecipação de tutela concedidas pelos Juízes de primeiro grau se relaciona com o disposto no art. 230 do mesmo Regimento. |
| Emenda Regimental nº 12, de 30 de novembro de 2006 | 11/12/2006 | Dá nova redação ao inciso XII do artigo 25 e ao artigo 29 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para permitir que o relatório dos trabalhos desenvolvidos na Justiça do Trabalho desta Região, de elaboração a cargo da Presidência da Corte, e o relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria sejam apresentados ao Órgão Especial na primeira quinzena do mês de março. |
| Emenda Regimental nº 13, de 30 de novembro de 2006 | 11/12/2006 | Modifica artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para atribuir competências ao Tribunal Pleno, suprimir referências a escrutínio secreto ou sessão secreta nas hipóteses de análise de promoções dos juízes de primeiro grau e inserir dispositivos que contemplem a Comissão da Ordem do Mérito Judiciário e a escolha de seus membros, bem como a escolha do Ouvidor e seu suplente, além de dar outras providências. |
| Emenda Regimental nº 14, de 12 de novembro de 2009 | 13/01/2010 | Modifica a redação, acrescenta e revoga artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências. |
| Emenda Regimental nº 15, de 24 de junho de 2010 | 30/06/2010 | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 92, ao caput dos artigos 93 e 115, ao artigo 95, e revoga o artigo 116, todos do Regimento Interno do Tribunal do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 16, de 11 de novembro de 2010 | 16/11/2010 | Dá nova redação ao artigo 92 do Regimento Interno do Tribunal do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 17, de 11 de novembro de 2010 | 16/11/2010 | Dá nova redação aos artigos 12-A, 24, suprimido seu parágrafo único, 78, com acréscimo de três parágrafos, e ao art. 83, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Emenda Regimental nº 18, de 9 de dezembro de 2010 | 11/01/2011 | Dá nova redação ao artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 19, de 6 de dezembro de 2012 | 25/01/2013 | Modifica a redação, acrescenta e revoga artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências. |
| Emenda Regimental nº 2, de 19 de fevereiro de 2004 | 02/03/2004 | Modifica o artigo 29 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Emenda Regimental nº 20, de 13 de junho de 2013 | 18/06/2013 | Modifica a redação e revoga artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda regimental nº 21, de 4 de dezembro de 2014 | 09/01/2015 | Altera os artigos 6º, 58, 83 e 130 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 22, de 9 de julho de 2015 | 14/07/2015 | Altera os artigos 14, 15, 28, 88, 92, 119, 120, 121, 125, 126, 127, 191, 192 e 193, acrescenta os artigos 119-A e 120-A, e revoga o inciso I do artigo 15 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 23, de 5 de novembro de 2015 | 13/11/2015 | Altera os §§ 1º e 2º do artigo 250 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 24, de 10 de dezembro de 2015 | 15/12/2015 | Altera o § 6º do artigo 21 e acrescenta o artigo 21-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 25, de 9 de junho de 2016 | 22/06/2016 | Altera os artigos 8º, 9º, 12, 14, 77, 87, 119, 119-A, 147 e 166, acrescenta os artigos 119-B, 119-C e 261-C, e revoga os artigos 167-A e 168 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 26, de 31 de agosto de 2017 | 14/09/2017 | Altera os artigos 49, 60, 156 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 27, de 22 de fevereiro de 2018 | 02/03/2018 | Altera os artigos 4º, 14, 15, 17, 19, 25, 46, 50, 77, 78, 89, 92, 99, 136, 147, 149, 165, 223, 230, 232, 233, 236 e 257, revoga a alínea ‘e’ do inciso I do artigo 19, o inciso I do artigo 165 e o parágrafo único do artigo 257 e acrescenta os §§1º, 2º e 3º à alínea ‘b’ do inciso I do artigo 38 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |