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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os artigos 49, 60, 156 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os artigos 8º, 9º, 12, 14, 77, 87, 119, 119-A, 147 e 166, acrescenta os artigos 119-B, 119-C e 261-C, e revoga os artigos 167-A e 168 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o § 6º do artigo 21 e acrescenta o artigo 21-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os §§ 1º e 2º do artigo 250 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os artigos 14, 15, 28, 88, 92, 119, 120, 121, 125, 126, 127, 191, 192 e 193, acrescenta os artigos 119-A e 120-A, e revoga o inciso I do artigo 15 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os artigos 6º, 58, 83 e 130 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
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Notícias

Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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