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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os artigos 14, 37, 38, 119, 119-A, 120-A, 121 e 164, acrescenta o artigo 165-A e revoga os incisos XVII e XVIII do artigo 14, alínea “c” do inciso V, alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso VI, alíneas “a” e “b” do inciso IX e §§12 e 13 do artigo 119, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso IV e §§12 e 13 do artigo 119-A, artigos 119-B e 119-C, alíneas “c”, “d” e “e” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 121, artigos 122, 123 e 124 e inciso V do artigo 165 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os artigos 46, 60 e 130 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os artigos 4º, 14, 15, 17, 19, 25, 46, 50, 77, 78, 89, 92, 99, 136, 147, 149, 165, 223, 230, 232, 233, 236 e 257, revoga a alínea ‘e’ do inciso I do artigo 19, o inciso I do artigo 165 e o parágrafo único do artigo 257 e acrescenta os §§1º, 2º e 3º à alínea ‘b’ do inciso I do artigo 38 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os artigos 49, 60, 156 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os artigos 8º, 9º, 12, 14, 77, 87, 119, 119-A, 147 e 166, acrescenta os artigos 119-B, 119-C e 261-C, e revoga os artigos 167-A e 168 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o § 6º do artigo 21 e acrescenta o artigo 21-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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