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Navegando "Provimentos" por Título
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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Consolidação dos provimentos e ordens de serviço, de 29 de outubro de 1985 | 01/11/1985 | Consolidação dos provimentos e ordens de serviço do TRT - 1ª Região |
| Provimento Conjunto n° 1, de 2 de junho de 2022 | 07/06/2022 | Disciplina o saneamento do cadastro das partes nos processos eletrônicos em trâmite neste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 04 de março de 2009 | 09/03/2009 | Altera o artigo 23 do Provimento Conjunto Nº 1/2008 que dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 11 de maio de 2015 | 12/05/2015 | Revoga o Provimento Conjunto nº 01, de 14 de junho de 2011, que estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas Varas do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em decorrência da Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009 e Resoluções Nº 115 e 123/2010, do Conselho Nacional de Justiça. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 14 de julho de 2003 | 15/07/2003 | Dispõe sobre compensação de processos julgados extintos sem julgamento do mérito. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 14 de junho de 2011 | 15/06/2011 | Estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas Varas do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em decorrência da Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009 e Resoluções Nº 115 e 123/2010, do CNJ. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 15 de janeiro de 2019 | 17/01/2019 | Disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ e dá outras providências. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 18 de maio de 2021 | 20/05/2021 | Altera os artigos10, 16 e 24 do Provimento Conjunto nº 02/2019 |
| Provimento Conjunto nº 1, de 19 de dezembro de 2007 | 28/12/2007 | Dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 2 de abril de 2018 | 03/04/2018 | Altera o artigo 7º do Provimento Conjunto Nº 02/2017, que dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 28 de maio de 2014 | 30/05/2014 | Suspende os efeitos do Provimento Conjunto Nº 1, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre praças e leilões em Hastas Públicas Unificadas e revoga os Provimentos Conjuntos nº 2, de 3 de agosto de 2011, e nº 1, de 9 de julho de 2012. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 29 de outubro de 2013 | 31/10/2013 | Dispõe sobre praças e leilões em Hastas Públicas Unificadas e revoga os Provimentos Conjuntos nº 2, de 3 de agosto de 2011, e nº 1, de 9 de julho de 2012. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 3 de setembro de 2020 | 04/09/2020 | Regulamenta o procedimento de intimação eletrônica de partes, advogados e terceiros mediante utilização de aplicativo de mensagem multiplataforma (WhatsApp Business ou similar) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 30 de março de 2017 | 17/04/2017 | Dispõe sobre as regras de atuação da Coordenadoria de Apoio Judiciário - COAJ nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 9 de julho de 2012 | 12/07/2012 | Altera em parte o Provimento Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2011 (DOERJ-5.8.2011), que dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas. |
| Provimento Conjunto nº 1/2023 | 06/02/2023 | Altera os parágrafos 1º e 4º do artigo 7º do Provimento Conjunto nº 2/2019 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O Juiz Gestor da Centralização ficará afastado das atividades jurisdicionais em Vara do Trabalho para fins de dedicação exclusiva à CAEX, não podendo cumular esta função com atuação em qualquer outro setor judicial e/ou administrativo do Tribunal, incluindo CEJUSC, setor de precatórios, ou quaisquer outras unidades com caráter jurisdicional ou administrativo, ressalvada a disposição da Resolução 138/2014 do CSJT, regulamentada pelo Ato 84/2021 da Presidência deste E. Tribunal Regional do Trabalho. |
| Provimento Conjunto nº 2, de 11 de novembro de 2019 | 18/11/2019 | Dispõe sobre a concessão do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e a instauração do Regime de Execução Forçada (REEF) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento Conjunto nº 2, de 15 de julho de 2021 | 20/07/2021 | Altera o Provimento Conjunto nº 2/2019, que dispõe sobre a concessão do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e a instauração do Regime de Execução Forçada (REEF) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento Conjunto nº 2, de 16 de setembro de 2020 | 17/09/2020 | Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e pagamento de honorários periciais devidos pelo beneficiário da gratuidade de justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento Conjunto nº 2, de 19 de maio de 2008 | 21/05/2008 | Altera, em parte, o Provimento nº 1/2007, da Presidência e da Corregedoria, que dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |