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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Consolidação dos provimentos e ordens de serviço do TRT - 1ª Região
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 23 do Provimento Conjunto Nº 1/2008 que dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Provimento Conjunto nº 01, de 14 de junho de 2011, que estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas Varas do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em decorrência da Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009 e Resoluções Nº 115 e 123/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre compensação de processos julgados extintos sem julgamento do mérito.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas Varas do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em decorrência da Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009 e Resoluções Nº 115 e 123/2010, do CNJ.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 7º do Provimento Conjunto Nº 02/2017, que dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende os efeitos do Provimento Conjunto Nº 1, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre praças e leilões em Hastas Públicas Unificadas e revoga os Provimentos Conjuntos nº 2, de 3 de agosto de 2011, e nº 1, de 9 de julho de 2012.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre praças e leilões em Hastas Públicas Unificadas e revoga os Provimentos Conjuntos nº 2, de 3 de agosto de 2011, e nº 1, de 9 de julho de 2012.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre as regras de atuação da Coordenadoria de Apoio Judiciário - COAJ nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera em parte o Provimento Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2011 (DOERJ-5.8.2011), que dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Provimento nº 1/2007, da Presidência e da Corregedoria, que dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui o Sistema Informatizado de Cadastro Geral de Especialistas – e-CAGE e revoga o Provimento nº 09, de 10 de setembro de 2007, da Corregedoria-Regional.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas Varas do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em decorrência da Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria nº 1/2003.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Provimento nº 4/1992 e determina para onde deverão ser dirigidos os atos referentes aos processos em que seja parte ou interessado o BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - SOB INTERVENÇÃO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.