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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Provimento Conjunto nº 01, de 14 de junho de 2011, que estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas Varas do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em decorrência da Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009 e Resoluções Nº 115 e 123/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria nº 1/2003.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Provimento da Corregedoria nº 2/2007, que dispõe sobre as condições de permanência dos Juízes Titulares e Substitutos, no respectivo foro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Provimento nº 10/95 da Corregedoria.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Provimento nº 11/2007 e estabelece os procedimentos para vista dos autos de processos arquivados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Provimento nº 1/2002.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Provimento nº 4/1992 e determina para onde deverão ser dirigidos os atos referentes aos processos em que seja parte ou interessado o BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - SOB INTERVENÇÃO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga os Provimentos nºs 1/90, 2/91, 3/92, 5/92, 7/92, 13/92, 1/93, 3/93, 4/94 e 1/2001 e o Ato nº 50/95, todos da Corregedoria do TRT 1ª Região, e a determinação normativa sem número (referente ao Grupo Unibanco e ao Grupo Bandeirantes S/A), de 16/03/2001, relativos a notificação de pessoas jurídicas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga parcialmente o Provimento nº 01/2006.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Sobresta, momentaneamente, a entrada em vigor do Provimento nº 1/2013, restabelecendo o Provimento nº 11/2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Sobresta, momentaneamente, o artigo 49, caput, do Provimento nº 3/2011.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Sobresta o Provimento nº 1/2013.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende os efeitos da Resolução Adm. nº 4/2006, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente provimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende os efeitos do Provimento Conjunto Nº 1, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre praças e leilões em Hastas Públicas Unificadas e revoga os Provimentos Conjuntos nº 2, de 3 de agosto de 2011, e nº 1, de 9 de julho de 2012.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende os efeitos do Provimento nº 5/1998.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende parcialmente a vigência do Provimento nº 02/2007, que dispõe sobre as condições de permanência dos juízes titulares e substitutos no respectivo foro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Uniformiza as rotinas de processamento do agravo de instrumento nos autos principais.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Uniformiza o procedimento de execução contra o devedor derivado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Veda a prática de atribuir-se força de mandado judicial às cartas precatórias.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Veda a programação de publicações superiores ao prazo estabelecido pelo art. 190 do CPC e regula a expedição de mandados distribuídos a oficial de justiça.