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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dá nova redação à Seção I, "DOS ALVARÁS JUDICIAIS", da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dá nova redação ao art. 26 da Consolidação dos Provimentos do TRT/RJ.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Delega ao Juiz distribuidor as atribuições conferidas ao Juiz Corregedor.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Detemina requisitos para a instauração de dissídio coletivo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a observância do número mínimo de pautas a serem realizadas por semana pelos Juízes Titulares e Substitutos no exercício da titularidade ou no auxílio.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina ao Diretor de Secretaria de Vara examinar pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos em qualquer processo, certificando-se nos autos o respectivo resultado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina aos senhores Diretores de Secretaria das Juntas de Conciliação e Julgamento e aos seus subordinados, que se abstenham da prática ou execução de atos sujeitos a prévio despacho judicial.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina aos servidores das Juntas de Conciliação e Julgamento que identifiquem de forma inequívoca os advogados.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina às Juntas de Conciliação e Julgamento procedimento nas relações encaminhadas ao INSS.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina às Secretarias das Juntas de Conciliação e Julgamento que procedam à juntada aos autos dos comprovantes do SEED.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina critérios para a distribuição de reclamações e outros procedimentos judiciais.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina endereço para as notificações, citações ou intimações para ciência ou cumprimento de qualquer ato, referente aos processos em que seja parte ou interessada a Empresa Paes Mendonça S/A.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina endereço para onde deverão ser encaminhados os atos concernentes aos processos em que sejam partes as INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ITAÚ.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina endereço para onde deverão ser enviados notificações, citações ou intimações referentes aos processos em que sejam parte o Banco Real S.A.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina endereço para onde deverão ser enviados os atos dos processos em que seja parte ou interessada a Construtora OAS Ltda.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina endereço para onde deverão ser enviados os atos referente aos processos em que seja parte ou interessada a firma Cojan Engenharia S.A.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina endereço para onde deverão ser enviados os atos referentes aos processos em que seja parte ou interessado o Banco Bamerindus do Brasil S.A.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina endereço para onde deverão ser enviados os atos referentes aos processos em que seja parte ou interessado o Município do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina endereço para onde deverão ser enviados os atos referentes aos processos em que seja parte ou interessado o Município do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina endereço para onde deverão ser enviados os atos referentes aos processos em que sejam partes o Banco Nacional S/A., a Nacional Cia. de Seguros S/A. ou Cartão Nacional S/A.