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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Ato nº 92, de 24 de agosto de 2023 | 25/08/2023 | Dispõe sobre a aprovação das Matrizes de Competências dos postos de trabalho dos Gabinetes de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria CI nº 1 , de 17 de maio de 2023 (ORIGINAL) | 18/05/2023 | Designa grupo de estudo sobre o tema “Grandes Litigantes – Política de Mediação/Conciliação” para o aprofundamento dos trabalhos desenvolvidos no Proad nº 22818/2022, com os seguintes membros: |
| Portaria CI nº 1 , de 29 de junho de 2023 (REPUBLICADO) | 30/06/2023 | Designa grupo de estudo para desenvolvimento do tema “Grandes Litigantes. Política de Mediação/Conciliação”, com objetivo de aprofundar as tratativas conciliatórias envolvendo os dez maiores litigantes da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro e estabelece estratégias de conciliação para as ações trabalhistas a eles vinculadas. |
| Portaria CI nº 1, de 25 de março de 2024 | 26/03/2024 | Atualizar a composição do Grupo de Estudo nº 2 para o aprofundamento dos trabalhos relativos ao tema “Litigância Predatória” no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria CI nº 10, de 19 de dezembro de 2023. | 20/12/2023 | Concede prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação dos trabalhos do Grupo de Estudo nº 6 (Núcleo Justiça 4.0 – Especializada em Fazenda Pública) a contar do dia 08/01/2024. |
| Portaria CI nº 2, de 25 de março de 2024 | 26/03/2024 | Conceder prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias para a continuidade dos trabalhos de responsabilidade do Grupo de Estudo nº 6 da Comissão Operacional do Centro de Inteligência deste Tribunal, relacionado ao tema “Núcleo Justiça 4.0 – Especializado em Fazenda Pública”. |
| Portaria CI nº 2, de 26 de junho de 2023. (ORIGINAL) | 30/06/2023 | Designa grupo de estudo sobre o tema “Litigância Predatória”, para desenvolvimento de protocolos de detecção, prevenção e combate às litigâncias predatórias no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria CI nº 2, de 9 de agosto de 2023 (REPUBLICADO) | 21/08/2023 | Designar grupo de estudos sobre o tema “Litigância Predatória”, para desenvolvimento de protocolos de detecção, prevenção e combate às litigâncias predatórias no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria CI nº 3, de 26 de junho de 2023. (ORIGINAL) | 30/06/2023 | Designa grupo de estudo sobre o tema “Gestão das Varas - Padronização dos Processos de Trabalho”, para a construção de modelos de fluxos e subfluxos processuais do primeiro grau de jurisdição, fases de conhecimento e execução, de modo a padronizar esses fluxos e elaborar modelos de despacho e decisões e eles vinculados. |
| Portaria CI nº 3, de 9 de agosto de 2023 (REPUBLICADO) | 21/08/2023 | Designar grupo de estudo sobre o tema “Gestão das Varas - Padronização dos Processos de Trabalho”, para a construção de modelos de fluxos e subfluxos processuais do primeiro grau de jurisdição, fases de conhecimento e execução, de modo a padronizar esses fluxos e elaborar modelos de despacho e decisões e eles vinculados. |
| Portaria CI nº 4, de 26 de junho de 2023 | 30/06/2023 | Designa grupo de estudo sobre o tema “Cooperação Judiciária”, para a elaboração de proposta de norma interna que discipline este instituto no âmbito do TRT-1ª Região, à luz das diretrizes e procedimentos pertinentes, previstos no Código de Processo Civil e na Resolução CNJ nº 350/2020. |
| Portaria CI nº 5, de 26 de junho de 2023 | 30/06/2023 | Designa grupo de estudo sobre o Sistema “Pangea+ (Pangea Plus) - Sistema Automatizado do TRT da 4ª Região para Pesquisa de Precedentes Qualificados e Jurisprudência Consolidada ou Dominante dos Tribunais Superiores”, para avaliação de suas funcionalidades e usabilidade, com vistas à celebração de acordo de cooperação com TRT-4ª Região para utilização da ferramenta no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria CI nº 6, de 9 de agosto de 2023 | 18/08/2023 | Designação do grupo de estudos sobre o Núcleo de Justiça 4.0, especializado em Fazenda Pública, com vistas à celeridade processual e racionalização do processamento de ações judiciais que envolvam o tema da responsabilidade subsidiária dos entes públicos (União, Estados e Municípios) pelos créditos trabalhistas inadimplidos no âmbito da terceirização de serviços. |
| Portaria CI nº 7, de 9 de agosto de 2023 | 18/08/2023 | Prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação dos trabalhos do Grupo de Estudos nº 2 (Litigância Predatória) |
| Portaria CI nº 8, de 9 de agosto de 2023 | 18/08/2023 | Prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação dos trabalhos do Grupo de Estudo nº 3 (Gestão de Varas) |
| Portaria CI nº 9, de 19de dezembro de 2023. | 20/12/2023 | Concede prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação dos trabalhos do Grupo de Estudo nº 3 (Gestão de Varas) a contar do dia 08/01/2024. |
| Portaria conjunta nº 1, de 23 de agosto de 2022 | 25/08/2022 | Designação de Desembargadores e Servidores para compor o Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos do art. 3º, § 1º, da Resolução Administrativa nº 12/2021. |
| Portaria Conjunta nº 1, de 26 de outubro de 2017 | 30/10/2017 | SUSPENDE a contagem de prazos processuais e a expedição de notificações processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, no período compreendido entre 30 de outubro e 15 de novembro de 2017. |
| Portaria Conjunta nº 1, de 29 de março de 2023. | 03/04/2023 | Designa membros para compor a Comissão Operacional do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região |
| Portaria Conjunta nº 1, de 30 de março de 2020 | 31/03/2020 | Estabelece medidas temporárias para o trabalho à distância do 1º Grau de jurisdição decorrente da prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências |