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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera Ato nº 2050/2003 e determina que a caracterização e a classificação da insalubridade ou periculosidade, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, far-se-ão mediante a contratação de serviços técnicos de perícia.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Autor: SGP
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre as unidades administrativas caracterizadas como insalubres ou periculosas, bem como a proporção do adicional a ser concedido aos servidores destas unidades.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Promove o afastamento temporário de juízes convocados da distribuição de processos de 2ª instância, no período de outubro a dezembro de 2011.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria Nº 187/2018, aumentando a duração de tempo para o de porte de arma de fogo dos agentes de segurança.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende as atividades do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por 30 (trinta) dias.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: DESIGNA servidores para exercerem a função de Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Móveis, da Biblioteca.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens deste Tribunal, constituída pela Portaria nº 133/2010.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, a Portaria nº 108/2009, designando nome para exercer a função de diretor suplente do Foro da Capital do TRT/RJ.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, a composição da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria nº 180/2010 e a Portaria nº 14/2011, designando servidores para atuarem como coordenador e gestor do Projeto Estratégico PE 36 - Plano Diretor de Obras e Serviços.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria nº 107/2010, designando Desembargadora para atuar como coordenadora do Projeto Estratégico PE 8 - Livro Falado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Documentos - COPAD, designando novo Presidente da Comissão.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, a Portaria nº 108/2009 para designar novo suplente de Diretor do Foro de Niterói.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria nº 281/2009 a fim de designar servidor para compor a Comissão de Recebimento de Material Permanente.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria nº 32, de 7 de maio de 2007, que dispõe sobre o lançamento de atos e despachos em processos e expedientes administrativos, tramitação e formação de volumes de autos, para acrescentar o inciso II ao artigo 5º, transformando o caput em inciso I, além de complementar a redação do seu parágrafo único.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a composição da Comissão Multiprofissional.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a composição da Comissão Especial de Aquisição e Descarte de Material Bibliográfico para designar novo Desembargador como Presidente.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, a Portaria nº 85/2011, para substituir gestor do PE 12 - Padronização de Procedimentos das Unidades Judiciárias.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, a composição da Comissão de Recebimento de Material de Consumo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria Nº 127/2010 e a Portaria Nº 159/2010, designando novo membro para atuar como gestor e coordenador dos Projetos Estratégicos.