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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato nº 130/2007, de 18/01/2007, para que seja estabelecida a majoração do valor de custeio do auxílio-alimentação.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera Ato nº 2050/2003 e determina que a caracterização e a classificação da insalubridade ou periculosidade, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, far-se-ão mediante a contratação de serviços técnicos de perícia.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão Permanente para a Coleta Seletiva Solidária.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do TRT da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria nº 114/2007 que criou a Comissão Permanente para a Coleta Seletiva Solidária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria 83/2007 que designa a constituição da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria 80/2007 que criou a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa integrantes para o Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região criado pelo Ato nº 20/2008.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga a Portaria nº 9/2008, que suspende, em favor da União, Administração Direta e Indireta, seus membros, órgãos ou entidades, por motivo de força maior, a realização de citações, intimações e audiências, bem como a remessa de autos e a contagem de prazos processuais.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende, em favor da União, Administração Direta ou Indireta, seus membros, órgãos ou entidades, a realização de citações, intimações e audiências, bem como a remessa de autos e a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa os Desembargadores Damir Vrcibradic, Marcos Antonio Palacio e Marcelo Augusto Souto de Oliveira para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de estudos com vistas à regulamentação complementar sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos da frota oficial no âmbito do TRT da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a publicação, na íntegra, do Edital de Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria a comissão para estudos e elaboração de proposta para lotação dos Analistas Judiciários-Executante de Mandado no Estado do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato nº 617/2005, estendendo à Diretora da ESACS/RJ a competência para proceder às assinaturas de Termos de Compromisso dos estagiários e respectivos Termos Aditivos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, a composição da Comissão de Estudos destinada à elaboração de minuta de ato normativo, constituída pela Portaria nº 106/2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria nº 70/2007 especificando competências do Diretor da STI intrínsicas a Certificados Digitais.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Constitui a Comissão de Estudos destinada a elaboração de minuta de ato normativo a fim de criar e regulamentar a atuação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Especifica competências do Diretor da STI referentes a Certificados Digitais.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina que os integrantes da Comissão do Adicional de Qualificação dediquem atenção exclusiva às tarefas assumidas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Publica o total de cargos das diversas categorias funcionais do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.