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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a composição do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui o Conselho Consultivo da Presidência.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Retifica o erro material existente no Ato nº 293/2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa membros para constituírem a Comissão de Estudos para normatização dos procedimentos de Requisições de Pequeno Valor (RPV).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Delegar, com reservas, competência ao Excelentíssimo Senhor Desembargador EDILSON GONÇALVES, Vice-Presidente desta Corte, para despachar recursos de revista, bem como os demais expedientes oriundos da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende a entrada em vigor do Ato nº 566/2007 que dispõe sobre o Relatório Diário de Atividades.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa membros eleitos para integrar a  Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal.  
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Delega competências em matéria de pessoal e revoga o Ato nº 925/1999, o Ato nº 1609/2005 e o Ato nº 2371/2005.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a Assessoria Jurídica (AJU).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, a composição da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, a composição da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece providência quanto ao uso de placa de veículo do Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a juntada de petições e documentos e o lançamento de despachos e atos correlatos em processos e expedientes administrativos, regulamenta a tramitação deles em regime de urgência e disciplina a formação de novo volume de autos de processo administrativo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Especifica os protocolos de entrada de requerimentos pertinentes a assuntos de competência dos Diretores Gerais, do Diretor da SGP e das Secretarias administrativas vinculadas ou subordinadas às Diretorias Gerais.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera dispositivos da Ordem de Serviço nº 02/2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve tornar sem efeito o Ato nº 244/2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa o Desembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO para compor e presidir, em substituição ao Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, a Comissão Julgadora do concurso para criação da logomarca da Ouvidoria do TRT - 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 2º inciso I, da Portaria nº 21/2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna público o total de cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Constitui a Comissão de Sistematização.