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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa servidores para realizar Auditoria Operacional, sem dedicação exclusiva, nos meses de novembro e dezembro de 2018, com o objetivo de verificar a eficácia dos controles de acesso físico aos ativos de TIC nos diversos imóveis do Tribunal, em conformidade com as boas práticas nacionais e internacionais relacionadas à segurança da informação.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Faz saber a republicação do calendário das Correições Ordinárias Anuais, no mês de novembro de 2018, em razão da necessidade de adequação da agenda.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria Nº 76/2017, em seu item I, alínea “e”.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga a Portaria Nº 188/2017, de 8 de agosto de 2017.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria nº 19/2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispensa, a pedido, o Desembargador do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, do exercício das funções, Comitês e Comissões para os quais fora designado, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispensa, a pedido, o Juiz do Trabalho JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO, titular da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do exercício das funções, Comitês e Comissões para os quais fora designado, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Fixa, para o exercício financeiro de 2019, os valores dos benefícios concedidos aos magistrados e servidores do Tribunal Regional da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa membros para integrarem o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispensa, a pedido, a Juíza do Trabalho ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS,Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, do exercício das funções, Comitês e Comissões para os quais fora designada, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa o Juiz do Trabalho EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no biênio 2017-2019.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa o Juiz do Trabalho EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, para atuar como Juízo Auxiliar de Gestão de Precatórios.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispensa, a pedido, o Juiz do Trabalho EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, do exercício das funções, Comitês e Comissões para os quais fora designado, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispensa, a pedido, o Assessor RAFAEL GONÇALVES BARROSO do exercício da função de Membro do Grupo de Trabalho de auxílio à Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa a Juíza do Trabalho Substituta ELISA TORRES SANVICENTE para exercer, a partir do dia 4 de maio de 2015, a função de Gestora Regional de Primeiro Grau do Programa Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, a Portaria nº 41/2017 e designa o Desembargador do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO para atuar como Gestor Regional de Segundo Grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa membro suplente do Juízo Auxiliar de Gestão de Precatórios.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa membro suplente do Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau, junto à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual – CAEP.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa Juiz do Trabalho para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no biênio 2017-2019.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa membro suplente do Gestor Regional da Efetividade da Execução Trabalhista.