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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Portaria nº 25, de 4 de maio de 2007 | 09/05/2007 | Estabelece providência quanto ao uso de placa de veículo do Tribunal. |
| Portaria nº 132, de 6 de setembro de 2007 | 14/09/2007 | Altera os §§ 1º e 2º e revoga o § 3º do artigo 2º da Portaria nº 33/2007, que especifica os protocolos de entrada de requerimentos pertinentes a assuntos de competência dos Diretores Gerais, do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e das Secretarias administrativas vinculadas ou subordinadas às Diretorias Gerais. |
| Portaria nº 802, de 18 de julho de 2007 | 24/07/2007 | Altera, em parte, o Ato nº 130/2007, para que seja estabelecida a majoração da participação do Tribunal no Programa de Assistência Médica Complementar. |
| Portaria nº 106, de 3 de agosto de 2007 | 09/08/2007 | Constitui a Comissão de Estudos destinada a elaboração de minuta de ato normativo a fim de criar e regulamentar a atuação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. |
| Portaria nº 85, de 26 de junho de 2007 | 06/07/2007 | Altera o Ato 638/2005 que criou a Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 177, de 13 de novembro de 2007 | 22/11/2007 | Altera o artigo 6º do Ato nº 2783/2005, que disciplina o instituto da compensação durante o recesso judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 183, de 26 de novembro de 2007 | 28/11/2007 | Suspende as atividades do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por 30 (trinta) dias. |
| Portaria nº 111, de 13 de agosto de 2007 | 16/08/2007 | Acrescenta mais um parágrafo ao artigo 2º da Portaria nº 32/2007, que dispõe sobre a juntada de petições, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1254, de 2 de outubro de 2007 | 05/10/2007 | Altera, em parte, o Ato nº 130/2007, de 18/01/2007, para que seja estabelecida a majoração do valor de custeio do auxílio-alimentação. |
| Portaria nº 1112, de 11 de setembro de 2007 | 27/09/2007 | Altera Ato nº 2050/2003 e determina que a caracterização e a classificação da insalubridade ou periculosidade, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, far-se-ão mediante a contratação de serviços técnicos de perícia. |
| Portaria nº 181, de 26 de novembro de 2007 | 28/11/2007 | Suspende a movimentação de bens patrimoniais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por 30 (trinta) dias. |
| Portaria nº 151, de 28 de setembro de 2007 | 04/10/2007 | Recomenda que as impressões dos documentos sejam realizadas em frente e verso. |
| Portaria nº 114, de 14 de agosto de 2007 | 20/08/2007 | Institui a Comissão Permanente para a Coleta Seletiva Solidária. |
| Portaria nº 113, de 14 de agosto de 2007 | 20/08/2007 | Especifica competência do Diretor da STI intrínseca a Registro de Domínios para a Internet no Brasil. |
| Portaria nº 112, de 14 de agosto de 2007 | 20/08/2007 | Altera a Portaria nº 70/2007 especificando competências do Diretor da STI intrínsicas a Certificados Digitais. |
| Portaria nº 117, de 15 de agosto de 2007 | 21/08/2007 | Especifica os protocolos de entrada de expedientes do 1º grau que encaminham petições e documentos à 2ª instância, referentes aos processos judiciais cujos autos se encontram aguardando distribuição do recurso ou nos Gabinetes dos Relatores, nas Secretarias das Turmas ou no Tribunal Superior do Trabalho. |
| Portaria nº 144, de 24 de setembro de 2007 | 27/09/2007 | Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Portaria nº 33/2007, acresce três parágrafos ao referido artigo, e revoga a Portaria nº 132/2007. |
| Portaria nº 145, de 24 de setembro de 2007 | 27/09/2007 | Constitui a Comissão de Tecnologia da Informação (CTI), conforme disposto no art. 2º da Portaria 85/2007 |
| Portaria nº 187, de 5 de dezembro de 2007 | 07/12/2007 | Designa os membros titulares e suplentes da Comissão do Adicional de Qualificação de que trata o artigo 21 da Resolução Administrativa nº 23/2007 do Órgão Especial deste Tribunal. |
| Portaria nº 188,de 13 de dezembro de 2007 | 18/12/2007 | Dispõe sobre a atuação, em caráter excepcional e temporário, dos membros suplentes da Comissão do Adicional de Qualificação de que trata a Portaria nº 187/2007. |