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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a alínea b do item 1.2 do Edital.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Anexo III da Resolução Administrativa nº 22/2018 que altera a estrutura organizacional vinculada à Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o recebimento de defesa de membro da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro em ações que tramitam em autos físicos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Divulga alterações nos artigos nº 35 e nº 169 do Regimento Interno do TRT da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Incorreções gráficas observadas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Promove a retificação da Ordem de Serviço nº 01/2013 da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Publica Errata ao Edital de Convocação Pública nº 01/2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Publica Errata ao Edital para Cadastramento de Avaliador em Comissão Julgadora no âmbito do Edital de Convocação Pública Nº 01/2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda a forma de expedição das notificações processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda aos i. Diretores de Secretaria que se abstenham de abrir conclusão a magistrado no curso de licença ou afastamento por qualquer motivo, certificando nos autos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda aos i. Juízes Titulares e Substitutos que no exercício da titularidade que se façam presentes nas Varas onde estiverem lotados por no mínimo três dias da semana, independente do número de dias de audiência.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda aos ilustres juízes do Trabalho que assegurem aos membros do Ministério Público da União o fiel cumprimento da prerrogativa do assento à direita e no mesmo plano do Magistrado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda aos ilustres Juízes do Trabalho, que diligenciem para que os autos de agravo de instrumento não subam a este E. Tribunal Regional da 1ª Região sem que a parte agravada seja intimada a oferecer além da contraminuta ao agravo, as contrarrazões ao recurso ordinário interposto.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda aos ilustres juízes do Trabalho, que orientem os jurisdicionados quanto aos procedimentos relativos ao preenchimento de documentos de recolhimentos de valores.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda que a disponibilização dos despachos e sentenças na INTERNET se dê concomitantemente à respectiva publicação no Diário Oficial ou, alternativamente, que a intimação das partes para ciência da decisão ocorra previamente ao lançamento do inteiro teor no SAPWEB.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda que, em caso de equívoco no cadastramento de “assuntos” do pedido e/ou falta de adequação na classificação e organização dos documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas, seja concedido prazo de dez dias para retificação ou emenda da petição inicial, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda que todas as Varas do Trabalho disponibilizem, na internet, unicamente após a intimação, o inteiro teor das sentenças.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Retifica dispositivos contidos no Ato nº 26/2014.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Retifica erro material existente na certidão da Emenda Regimental nº 14.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Retifica erro material existente na Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012.