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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Errata - Regimento Interno | 17/10/2002 | Incorreções gráficas observadas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Errata das Portarias nºs 108 e 109 de 2009 | 09/07/2009 | Retifica o erro material existente nas Portarias nº 108/2009 e 109/2009. |
| Errata da Portaria nº 172 /2009 | 09/07/2009 | Retifica o erro material existente na Portaria nº 172/2009. |
| Errata da Portaria nº 213 de 2009 | 20/08/2009 | Retifica o erro material existente na Portaria nº 213/2009. |
| Errata da Emenda Regimental nº 14, de 13 de janeiro de 2010 | 14/01/2010 | Retifica erro material existente na certidão da Emenda Regimental nº 14. |
| Errata da Resolução Administrativa nº 8/2010, de 13 de abril de 2010 | 14/04/2010 | Retifica o erro material existente na publicação da Resolução Administrativa nº 8/2010 |
| Errata do Edital Concurso para Juízes, de 21 de maio de 2010 | 24/05/2010 | Retifica o Anexo VI do Edital de Abertura do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto - 2010. |
| Errata do Edital Concurso para Juízes, de 28 de outubro de 2008 | 30/10/2008 | Altera a alínea b do item 1.2 do Edital. |
| Errata do Ato nº 42/2010, de 17 de junho de 2010 | 17/06/2010 | Retifica o erro material existente no anexo II do Ato nº 42/2010. |
| Recomendação nº 1, de 5 de julho de 2010 | 16/07/2010 | Recomenda aos ilustres juízes do Trabalho que assegurem aos membros do Ministério Público da União o fiel cumprimento da prerrogativa do assento à direita e no mesmo plano do Magistrado. |
| Recomendação nº 2, de 19 de julho de 2010 | 22/07/2010 | Recomenda aos i. Diretores de Secretaria que se abstenham de abrir conclusão a magistrado no curso de licença ou afastamento por qualquer motivo, certificando nos autos. |
| Recomendação nº 3, de 3 de agosto de 2010 | 05/08/2010 | Recomenda aos ilustres Juízes do Trabalho, que diligenciem para que os autos de agravo de instrumento não subam a este E. Tribunal Regional da 1ª Região sem que a parte agravada seja intimada a oferecer além da contraminuta ao agravo, as contrarrazões ao recurso ordinário interposto. |
| Recomendação nº 4, de 19 de julho de 2010 | 09/09/2010 | Recomenda aos ilustres juízes do Trabalho, que orientem os jurisdicionados quanto aos procedimentos relativos ao preenchimento de documentos de recolhimentos de valores. |
| Recomendação nº 5, de 1 de outubro de 2010 | 08/10/2010 | Recomenda aos i. Juízes Titulares e Substitutos que no exercício da titularidade que se façam presentes nas Varas onde estiverem lotados por no mínimo três dias da semana, independente do número de dias de audiência. |
| Errata do Ato nº 5/2011, de 14 de janeiro de 2011 | 17/01/2011 | Retifica o erro material existente no Ato nº 5/2011. |
| Errata do Ato nº 15/2011, de 4 de fevereiro de 2011 | 07/02/2011 | Retifica o erro material existente no Ato Nº 15/2011, para que, onde se lê "biênio 2001/2013", leia-se "biênio 2011/2013". |
| Errata do Ato nº 22/2011, de 2 de março de 2011 | 03/03/2011 | Retifica o erro material existente no Ato nº 22/2011. |
| Recomendação nº 1, de 08 de abril de 2011 | 14/04/2011 | Recomenda a forma de expedição das notificações processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Errata do Ato nº 50/2011, de 9 de junho de 2011 | 13/06/2011 | Retifica o erro material existente no Ato Nº 50, de 30 de maio de 2011, publicada no DOERJ do dia 1/6/2011. |
| Errata da Portaria nº 110/2011, de 9 de junho de 2011 | 13/06/2011 | Retifica o erro material existente na Portaria Nº 110, de 24 de maio de 2011, publicada no DOERJ do dia 26.5.2011. |