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Título: Provimento nº 2, de 8 de abril de 2016
Situação: REVOGADO
Data de publicação: 2016-04-12
Resumo/Ementa: Disciplina os procedimentos referentes à expedição de alvarás e ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Vide:

Revoga o Provimento nº 3/1990

Revoga o Provimento nº 2/2000

Revoga o Provimento nº 6/2004

Revoga o Provimento nº 3/2010

Revoga o Provimento nº 1/2011

Revoga o Provimento nº 3/2013

Revoga o Provimento nº 3/2000

Altera o Provimento nº 1/2014

Revogado pelo Provimento nº 5/2016

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marcadorProv2016-0002_Correg-C.htm
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