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| Título: | 0001140-20.2011.5.01.0038 - DEJT 01-04-2016 |
| Data de Publicação: | 01/04/2016 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/738035 |
| Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, DE OBSCURIDADE E DE CONTRADIÇÃO. Não padece o acórdão de quaisquer dos vícios arrolados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, os quais preveem, combinados, o cabimento de embargos de declaração em casos de obscuridade, contradição ou omissão. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | Jose Antonio Teixeira da Silva |
| Órgão Julgador: | Oitava Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2016-02-02 |
| Data de Acesso: | 2016-04-03 00:02:57 |
| Data de Disponibilização: | 2016-04-03 00:02:57 |
| Tipo de Processo: | Embargos de Declaração |
| Tipo de Relator: | Relator |
| Aparece nas coleções: | 2016 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 00011402020115010038-DOERJ-01-04-2016.pdf | 75,62 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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