Seu navegador não suporta ou não está com o JavaScript habilitado. Visualizar 2016 pelo Órgão de jurisprudência Ir para o conteúdo

Conteúdo principal
Visualizar 2016 pelo Órgão de jurisprudência

  • Desembargador/Juiz do Trabalho: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
    Ementa:
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
    Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTA BANCÁRIA CONJUNTA COM EXECUTADA. PARCIALMENTE PROVIDO. Compulsando os documentos adunados aos autos, a verifica-se que a embargante recebe proventos na conta conjunta que mantém com a executada da ação principal. Não se trata de conta salário diante da ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Alvaro Luiz Carvalho Moreira
    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. O manejo de embargos de declaração possui via estreita, não observada, já que inexiste na espécie qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, insurgindo-se o embargante, na realidade, contra o decidido, devendo, se o desejar, utilizar ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Alvaro Luiz Carvalho Moreira
    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. O manejo de embargos de declaração possui via estreita, não observada, já que inexiste na espécie qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, insurgindo-se o embargante, na realidade, contra o decidido, devendo, se o desejar, utilizar ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Cesar Marques Carvalho
    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não há como se acolher os embargos de declaração.
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Cesar Marques Carvalho
    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não há como se acolher os embargos de declaração.
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Cesar Marques Carvalho
    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não há como se acolher os embargos de declaração.
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Tania da Silva Garcia
    Ementa: TERMO DE CONCILIAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Estabelecendo o Termo de Conciliação que o acordo foi embasado no valor apurado da condenação, que diz respeito ao pagamento de adicional de periculosidade, férias indenizadas com o terço constitucional, diferença ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: TANIA DA SILVA GARCIA
    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausente, na decisão atacada, qualquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, autorizadores da oposição de embargos de declaração, impõe-se sua rejeição.    
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
    Ementa: ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical do empregado se dá pela atividade preponderante da empresa. Entende-se por atividade preponderante a que caracterizar a unidade de produto, operação ou objetivo final, para cuja obtenção todas as demais atividades convirjam, exclusivamente, em regime ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
    Ementa:     DOCUMENTO NOVO. ART. 397 DO CPC. SÚMULA 08 DO TST. A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para a sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.      
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. O manejo de embargos de declaração possui via estreita, não observada, já que inexiste na espécie qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, insurgindo-se o embargante, na realidade, contra o decidido, devendo, se o ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
    Ementa: IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. O subscritor dos embargos de declaração da reclamada não está regularmente constituído para representar o embargante em juízo, pelo teor dos artigos 37 do CPC e 5º da Lei nº 8.906/94.
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. O manejo de embargos de declaração possui via estreita, não observada, já que inexiste na espécie qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, insurgindo-se o embargante, na realidade, contra o decidido, devendo, se o desejar, utilizar ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. O manejo de embargos de declaração possui via estreita, não observada, já que inexiste na espécie qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, insurgindo-se os embargantes, na realidade, contra o decidido, devendo, se ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Angela Fiorencio Soares da Cunha
    Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. EXECUÇÃO. À devedora subsidiária compete provar que a devedora principal possui bens passíveis de constrição judicial.
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. O manejo de embargos de declaração possui via estreita, não observada, já que inexiste na espécie qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, insurgindo-se o embargante, na realidade, contra o decidido, devendo, se o desejar, utilizar ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
    Ementa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. O auxílio alimentação não possui natureza salarial e está diretamente ligado ao empregado ativo, não se estendendo aos inativos e aposentados.
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Tania da Silva Garcia
    Ementa:
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Cesar Marques Carvalho
    Ementa: