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Autor(es)TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Silva, Antonio José da Costa e; Brasil. Código penal (1890)Codigo penal dos Estados Unidos do Brasil1930-
-Colleccção das leis do imperio do Brasil de 18601860-
-Colleccção das leis do imperio do Brasil de 18641864-
-Collecção das decisões do governo do imperio do Brazil de 18761877-
-Collecção das leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 18931894-
-Collecção das leis do Brazil de 18101890-
-Collecção das leis do imperio do Brasil de 18511852-
-Collecção das leis do imperio do Brasil de 18541854-
-Collecção das leis do imperio do Brazil de 18741875-
-Collecção das leis do imperio do Brazil de 18741875-
-Collecção das leis do imperio do Brazil de 18811882-
-Collecção das leis do império do Brazil de 18801881-
-Collecção de decretos, cartas imperiaes e alvarás do imperio do Brazil de 18251885-
Comissão Interministerial de Atualização da CLT (Brasil)Consolidação das leis do trabalho1979-
Lira, José Pereira; BrasilAs Constituições dos Estados e da República1937-
Cordeiro, Carlos AntonioConsultor civil : acerca de toas as acções seguidas no fôro civil1910-
Pierro, MarianoCorso di diritto del lavoro1948-
Bevilaqua, Clovis; Brasil. Código Civil (1916)Código civil dos Estados Unidos do Brasil1943-
Bevilaqua, Clovis; Brasil. Código civil (1916)Código civil dos Estados Unidos do Brasil1941-
Bevilaqua, Clovis; Brasil. Código Civil (1916)Código civil dos Estados Unidos do Brasil1942-