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Título: 0000978-22.2010.5.01.0018 - DOERJ 10-04-2015
Data de Publicação: 10/04/2015
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/624140
Ementa: Embargos de Declaração EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A MACULAR O JULGADO - ESCLARECIMENTOS Embora o julgado embargado, tecnicamente, não padeça dos vícios de obscuridade e contradição imputados, acolho parcialmente os embargos de declaração para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos.
Juiz / Relator / Redator designado: Evandro Pereira Valadao Lopes
Órgão Julgador: Quinta Turma
Tipo de Documento: Acórdão
Data do Julgamento: 2015-03-31
Data de Acesso: 2015-04-13 23:21:45
Data de Disponibilização: 2015-04-13 23:21:45
Tipo de Processo: Embargos de Declaração
Tipo de Relator: Relator
Aparece nas coleções:2015

Anexos
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