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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 8º do Ato nº 1401/2005, de 28 de junho de 2005, que regulamenta as férias dos servidores do TRT-1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 7º do Ato nº 796/2007, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os artigos 5º e 6º do Ato nº 722/2007, que estabelece normas relativas a requisitos para posse de servidores aprovados em concurso público e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina procedimento para todas as citações e intimações dirigidas à União Federal através de mandados.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Fixa os valores dos benefícios concedidos em decorrência de lei.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve redefinir as atribuições dos FISCAIS DE CONTRATOS.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar que todos os Atos da Presidência sejam publicados no DOERJ e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a estrutura da Secretaria de Pessoal deste Tribunal, que passa a ser denominada Secretaria de Recursos Humanos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve alterar a denominação da SECRETARIA DE PESSOAL para SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SRH), e dos setores que lhe são subordinados.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Autoriza que as contestações dos processos de dissídios coletivos, que envolvam greve, sejam entregues diretamente à Secretaria de Dissídios Coletivos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Disciplina, no âmbito deste Tribunal, o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e magistrados, ativos, aposentados e dos pensionistas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga a Ordem de Serviço nº 01/2007 da Sétima Turma.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o expediente e os prazos judiciais no Tribunal e nas Juntas de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, a partir das 16:00 h de 21/01/1999, em decorrência de problemas no abastecimento de água no prédio.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve regulamentar os procedimentos de CONTROLE INTERNO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve estender os efeitos do Ato nº 119/1999, que suspendeu o expediente e os prazos judiciais no Tribunal e nas Juntas de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, para as Juntas de Conciliação e Julgamento do interior do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência do fechamento do Protocolo Integrado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve revogar o Ato nº 645/1997, ressalvado o disposto no artigo 35, III, do Regimento Interno, quanto a competência dos Srs. Presidentes de Órgão Colegiado. As Autuações originárias continuarão a ser realizadas pela SEÇÃO DE AUTUAÇÃO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve alterar a nomenclatura da Seção de Depósito Judicial de Niterói/RJ para Seção de Regularização e Cadastro de Bens Imóveis, subordinando-a à Divisão de Patrimônio da Secretaria de Apoio Administrativo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre as Cartas de Venias do CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, referentes a Ação Trabalhista nº 697/97, e ao Juízo da 25ª VT/RJ, as Cartas de Venia do AMÉRICA FOOTBALL CLUB referentes a Ação Trabalhista nº 1277/94.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a tramitação de processos administrativos que envolvem a contratação de obras, serviços e compras deverá obedecer ao Roteiro Administrativo que constitui o Anexo I deste Ato, sem prejuízo das demais normas de caráter geral nele estabelecidas.