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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 8º do Ato nº 1401/2005, de 28 de junho de 2005, que regulamenta as férias dos servidores do TRT-1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a Secretaria de Distribuição o cumprimento integral do artigo 2º do Ato nº 2772/2003, com o recolhimento dos mandados que se encontrarem em poder dos Senhores Oficiais de Justiça aos respectivos juízos das Varas de origem.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos à apresentação e ao processamento das Declarações de Bens e Rendas, a que se refere a Lei nº 8730/93, e demais Normas Específicas, no âmbito desta Corte Trabalhista.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2012.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Uniformiza a numeração das Emendas Regimentais, editadas até a presente data, por este Eg. Tribunal, na forma do que dispõe a Lei Complementar nº 95/1998.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Tornar sem efeito o Ato nº 7036/94, datado de 29 de dezembro de 1994, que designava a atual Comissão de Licitação.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende a aplicação dos incisos II e VII do artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até que seja submetida ao Tribunal Pleno a integralidade das propostas de revisão do Regimento Interno.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende o expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho instalados no Município de São Gonçalo, no dia 10 de janeiro de 2011, em virtude do feriado comemorativo do Dia de São Gonçalo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho e aos Juízes Substitutos do Trabalho a não designação de audiências nos dias de jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e de jogos no Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Baixa instruções para uniformização do procedimento de restauração dos autos dos processos destruídos no incêndio de 08/02/2002.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende a aplicação do parágrafo único do artigo 114 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até que seja submetida ao Tribunal Pleno a integralidade da proposta de revisão do Regimento Interno.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorrogam os efeitos do Ato nº 109/2008 até o dia 13 de janeiro de 2009, permanecendo SUSPENSOS os prazos judiciais da Vara do Trabalho de Itaperuna.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a atividade de Oficial de Justiça Avaliador Federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e fixa critérios para a designação de oficiais de justiça ad hoc.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispensa a intimação da União quando o valor total do acordo, na fase de conhecimento, ou o valor total das parcelas indenizatórias que integram o salário de contribuição constantes do cálculo de liquidação de sentença for igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre os documentos eletrônicos produzidos e armazenados no Sistema de Acompanhamento de Processos - SAPWEB, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a suspensão dos prazos processuais na superveniência do recesso de fim-de-ano.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.