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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende o expediente externo e o atendimento às partes nas varas que menciona.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende o expediente externo e o atendimento às partes e advogados nas varas do trabalho que menciona.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende o expediente externo e o atendimento às partes e advogados nas varas do trabalho que menciona.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende o expediente externo e o atendimento às partes e advogados nas varas do trabalho que menciona.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o expediente externo e o atendimento às partes e advogados nas varas do trabalho que menciona.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o expediente externo e o atendimento às partes e advogados nas varas do trabalho que menciona.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende o expediente externo e o atendimento às partes e advogados nas varas do trabalho que menciona.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o expediente externo e o atendimento às partes e advogados nas varas do trabalho que menciona.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o expediente externo e o atendimento às partes e advogados nas varas do trabalho que menciona.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o expediente externo e o atendimento às partes e advogados nas varas do trabalho que menciona.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre as normas de acesso e utilização da internet pelos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece procedimentos gerais acerca do acesso de pessoas portando arma de fogo ou objetos perigosos, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a limitação do acesso de pessoas às dependências do prédio-sede deste Tribunal, para acompanhar as sessões de dissídios de greve e de dissídios coletivos de trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 2º do Ato Nº 48, de 17 de julho de 2009, que disciplina o acesso excepcional dos servidores às Unidades Judiciárias durante o recesso judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre procedimentos para remessa de cópia dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas à Secretaria de Gestão do Conhecimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a revogação do Ato nº 23, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre procedimentos para remessa de cópia dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas à Secretaria de Gestão do Conhecimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e revoga o Ato Conjunto Nº 07/2015, de 1º de julho de 2015.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o adiamento da inauguração da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade de Itaguaí.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve que os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional incidente sobre o vencimento do cargo efetivo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve disciplinar procedimento para a concessão de ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE e de PERICULOSIDADE de que trata o art. 61, IV da Lei nº 8112/90 e art. 12 da Lei nº 8270/91 aos servidores do TRT 1ª Região.