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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato nº 1447/2002, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Sistema de Controle de Cargos, Empregos e Aposentadorias.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve instituir, no âmbito do TRT-1ª Região, o SISTEMA DE CONTROLE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E APOSENTADORIAS, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar que nos expedientes internos e nas publicações de conclusões de acórdãos e despachos pelo Diário Oficial, bem como nas notificações postais, seja utilizada exclusivamente a NUMERAÇÃO ÚNICA.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Comunica aos Senhores Advogados que, a partir de 14/09/2003, todas as petições deverão conter a NUMERAÇÃO ÚNICA dos processos posteriores a 2002.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve implantar neste Tribunal o SISTEMA DE NUMERAÇÃO ÚNICA DE PROCESSOS, em conformidade com o estabelecido no Ato nº 450/2001, de 08 de novembro de 2001, do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 8º do Ato nº 796/2007, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve alterar o Ato nº 1443/2005, que institui o SISTEMA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO no âmbito do TRT-1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela ESCALA DE PLANTÃO, aplicadas aos Gabinetes dos Desembargadores.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar que os plantões judiciários fiquem restritos apenas a três Áreas, divididas entre a Capital, a Região Norte e a Região Sul do Estado do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve instituir o SISTEMA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO no âmbito do TRT-1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve criar, no âmbito da Justiça do Trabalho, em parceria com o Município do Rio de Janeiro e com a Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, por força de convênio avençado, o SISTEMA DE POSTO DE ATENDIMENTO, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a extinção do Sistema de Posto de Atendimento no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Reformula e atualiza o SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO e disciplina a remessa de petições e documentos do interior para a capital e vice-versa.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre petições iniciais de ações na primeira e segunda instância remetidas através do SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 1º do Ato Nº 1.682/2004, de 9 de novembro de 2004, que trata do envio de petições por Sedex.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 107/2017, de 13 de setembro de 2017, que regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos servidores, banco de horas e serviço extraordinário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho, regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência, banco de horas e serviço extraordinário dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-simile no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato nº 557/2007, que dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile no âmbito do TRT da 1ª Região.