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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a suspensão, por trinta dias, das audiências em processos eletrônicos que envolvam a assistência das Procuradorias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a suspensão do prazo e das audiências em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de Duque de Caxias, até o dia 13 de setembro de 2013, de forma improrrogável.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato nº 151/2018, datado de 11 de setembro de 2018, para excluir os processos eletrônicos que tramitam no 2º grau.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Disciplina os atos eletrônicos de citações e intimações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, destinadas aos entes públicos da administração indireta da União, do Estado do Rio de Janeiro, dos Municípios e as empresas de personalidade jurídica de direito privado, em atendimento ao artigo 17 da Resolução CSJT Nº 185/2017.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Disciplina os atos eletrônicos de citações e intimações, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, destinadas à União, Estado do Rio de Janeiro e Municípios de sua abrangência, bem como respectivas autarquias e fundações, em atendimento aos artigos 17 e 59 da Resolução CSJT 185/2017.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Disciplina os atos eletrônicos de citações e intimações, no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, destinadas à União, Estado do Rio de Janeiro e Municípios de sua abrangência, bem como respectivas autarquias e fundações, em atendimento aos artigos 17 e 59 da Resolução Nº 185/2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos prazos de processos que tramitam no Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 22 a 25 de março 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a autorização em caráter excepcional da apresentação em formato físico, de petições referentes aos processos judiciais eletrônicos dirigidas ao Plantão Judiciário.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta as atribuições relativas à formação e aperfeiçoamento contínuo de usuários do Sistema Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 29 a 31 de agosto de agosto de 2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve desconsiderar os eventuais atrasos atribuídos aos Magistrados de Primeiro Grau na contagem dos prazos para prolação das decisões e sentenças, relativos aos processos em trâmite no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT no mês de agosto do ano de 2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão de expediente nas unidades que especifica, visando à expansão do Processo Judicial Eletrônico - Pje-JT no âmbito da Capital.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Retifica o disposto no artigo 1º do Ato nº 101/2012 para constar o correto endereço virtual do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga por 30 (trinta) dias os efeitos do Ato nº 44/2013, que suspende as audiências em processos eletrônicos que envolvam a assistência das Procuradorias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a suspensão, por 30 (trinta) dias, das audiências e da expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de São João de Meriti.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a divulgação de atos realizados no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT pelos órgãos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o inciso II, do artigo 2º, do Ato nº 158/2013, e acrescenta o inciso III, no mesmo dispositivo, que dispõe sobre a atuação das Procuradorias de entes públicos em ações em curso no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga, até a data de 31 de agosto de 2013, a suspensão das audiências e da expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de São João de Meriti, das Procuradorias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a suspensão, por trinta dias, das audiências e da expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga por mais 30 (trinta) dias os efeitos do Ato nº 80, de 28 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 3 de junho de 2013, que prorroga a suspensão das audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.